10/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:14

Outras Decisões
30/09/2024 20:55

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2024 23:59.
20/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:06

Conclusos para julgamento
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000129-26.2015.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANDER BELARMINO DA SILVA Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
28/06/2022 17:40

Conclusos para despacho
18/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000129-26.2015.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANDER BELARMINO DA SILVA Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632) ATO ORDINATÓRIO: "[...] Intimo a parte ré para no prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos.[...]." Para constar, eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, digitei.
14/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000129-26.2015.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANDER BELARMINO DA SILVA Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632) DESPACHO: "[...] Intimo a parte ré para no prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos.[...]." Para constar, eu, Raphael Emmanuel de Aquino, Analista Judicial, digitei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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