04/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0001067-89.2017.8.18.0078 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ISRAEL PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208) Réu: MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS - PI Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) DESPACHO: "... Diante da Certidão de Trânsito em Julgado, intime-se a parte autora pararequerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá serdistribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdãoexequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado dodébito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que oexequente considerar necessárias.Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico ? PJe, no âmbito do 1º grau dejurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feitadiretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervençãodo distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº.11/2016.

Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web earquivem-se..."
03/03/2021 09:38

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 09:38

Baixa Definitiva
03/03/2021 09:37

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:09

Transitado em Julgado em 22/06/2020
08/07/2020 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 19/06/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:39

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA DE CARVALHO em 27/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 20:13

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2020 00:44

Expedição de intimação.
29/01/2020 09:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/01/2020 10:32

Conhecido o recurso de parte e não-provido
11/12/2019 12:22

Incluído em pauta para 21/01/2020 09:00:00 Plenário da 5ª Câmara de Direito Público.
30/09/2019 12:45

Conclusos para o Relator
14/08/2019 11:11

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2019 15:20

Expedição de notificação.
03/07/2019 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2019 12:38

Recebidos os autos
18/06/2019 12:38

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2019 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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