TJPI - 0005234-26.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAWILSON E SILVA MELO

CPF *29.***.*40-20

Advogados

KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO

OAB: 13736/PI

CPF *39.***.*05-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HILSA MARIA DE SOUSA

CPF *02.***.*29-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 10:24

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 10:23

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 06/03/2024 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 07:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 09:48

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 00:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 05/2022.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005234-26.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAWILSON E SILVA MELO Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 06/05/2022 19:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2022 07:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 07:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 09:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/06/2021 19:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/06/2021 16:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005234-26.2018.8.18.0140.5004

  • 07/06/2021 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 06/2021.

  • 07/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0005234-26.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAWILSON E SILVA MELO Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)   DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO  KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736), PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE LEI.

  • 04/06/2021 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2021 12:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/06/2021 12:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2021 11:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005234-26.2018.8.18.0140.5003

  • 26/05/2021 11:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 13:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 12:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 12:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 12:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 19:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 11:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2020 10:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 03/2020 01:00 Sala de Audiências.

  • 10/02/2020 06:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2020.

  • 07/02/2020 18:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2020 11:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/02/2020 10:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 10:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2019 11:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2019 09:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/08/2019 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2020 08:30 Sala de Audiências.

  • 17/12/2018 15:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2018 15:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/12/2018 14:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005234-26.2018.8.18.0140.5002

  • 23/11/2018 12:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/11/2018 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005234-26.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/11/2018 15:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2018 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAWILSON E SILVA MELO

  • 29/10/2018 09:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/10/2018 09:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/10/2018 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2018 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/10/2018 08:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/10/2018 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2018 18:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/10/2018 14:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 14:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/10/2018 09:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2018 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005234-26.2018.8.18.0140.5001

  • 10/10/2018 13:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/08/2018 08:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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