TJPI - 0007163-94.2018.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0007163-94.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FERDINAND SOUSA DE CARVALHO, FABRICIO ANTONIO BARRETO FREITAS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Criminal - 30/08/2024 a 06/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. -
20/07/2023 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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20/07/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 00:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/06/2023 23:59.
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30/05/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 16:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/04/2023 16:16
Conclusos para decisão
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18/04/2023 16:16
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 08:11
Juntada de comprovante
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01/04/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 10:28
Julgado procedente o pedido
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10/03/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 13:53
Conclusos para julgamento
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08/11/2021 10:44
Conclusos para despacho
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08/11/2021 10:44
Juntada de Certidão
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08/11/2021 10:39
Juntada de Petição de petição
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13/10/2021 21:13
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 02:49
Decorrido prazo de FERDINAND SOUSA DE CARVALHO em 02/08/2021 23:59.
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22/07/2021 00:33
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO em 19/07/2021 23:59.
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12/07/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
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05/07/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 12:05
Juntada de Certidão
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08/06/2021 08:57
Juntada de Petição de petição
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04/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007163-94.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: FERDINAND SOUSA DE CARVALHO, FABRÍCIO ANTÔNIO BARRETO FREITAS Advogado(s): JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 10647) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de junho de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
02/06/2021 19:56
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 18:27
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/06/2021 18:25
Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2021 11:28
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/11/2020 15:29
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/11/2020 15:24
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/10/2020 06:00
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 10/2020.
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09/10/2020 18:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/10/2020 16:58
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/03/2020 12:47
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2020 12:47
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2020 12:46
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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10/03/2020 12:36
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2020 13:22
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5017
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04/12/2019 14:20
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/11/2019 13:17
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/10/2019 09:19
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ronielson Pimentel. (Vista à Defensoria Pública)
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11/10/2019 12:38
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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11/10/2019 12:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2019 19:18
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5016
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08/10/2019 08:28
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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05/10/2019 09:39
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 09/2019 09:00 1ª Vara Criminal.
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13/08/2019 14:58
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/06/2019 10:28
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/06/2019 10:26
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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07/06/2019 10:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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04/06/2019 13:21
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/06/2019 12:16
Mov. [81] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FABRÍCIO ANTÔNIO BARRETO FREITAS
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04/06/2019 12:16
Mov. [80] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FERDINAND SOUSA DE CARVALHO
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04/06/2019 11:44
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 09/2019 09:00 1ª Vara Criminal.
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04/06/2019 11:42
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 06/2019 09:30 1ª Vara Criminal.
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29/05/2019 13:35
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2019 15:53
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/05/2019 15:51
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/05/2019 15:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2019 10:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5015
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15/05/2019 08:32
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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14/05/2019 13:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2019 11:49
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5013
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06/05/2019 13:05
[ThemisWeb] Outras Decisões
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06/05/2019 13:05
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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06/05/2019 13:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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06/05/2019 13:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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06/05/2019 13:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
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06/05/2019 13:05
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
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06/05/2019 10:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2019 09:30 1ª Vara Criminal.
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02/05/2019 09:42
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/05/2019 09:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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29/04/2019 10:35
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5012
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16/04/2019 06:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2019.
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15/04/2019 14:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/04/2019 09:08
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/04/2019 12:30
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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02/04/2019 09:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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02/04/2019 09:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/04/2019 09:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/04/2019 09:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/03/2019 10:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5011
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28/03/2019 14:38
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5010
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27/03/2019 08:13
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2019 10:04
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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26/03/2019 10:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/03/2019 10:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2019 10:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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26/03/2019 09:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2019 10:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5009
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18/03/2019 12:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5008
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22/02/2019 11:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5007
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22/02/2019 09:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao vitoria alzenir pereira do nascimento. (Vista à Defensoria Pública)
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20/02/2019 15:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/02/2019 15:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0006300-41.2018.8.18.0140
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19/02/2019 09:33
[ThemisWeb] Outras Decisões
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08/02/2019 10:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2019 10:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/02/2019 10:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2019 12:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5006
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07/02/2019 08:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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06/02/2019 15:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/02/2019 08:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2019 14:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/01/2019 14:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2019 14:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/01/2019 14:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/01/2019 14:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5004
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24/01/2019 08:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2019 12:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/01/2019 12:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2019 12:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2019 10:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5003
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11/12/2018 17:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5002
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29/11/2018 09:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao WESLLEY DA SILVA RESENDE. (Vista ao Advogado Procurador)
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29/11/2018 09:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2018 12:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRÍCIO ANTÔNIO BARRETO FREITAS, FERDINAND SOUSA DE CARVALHO
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28/11/2018 12:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007163-94.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABRÍCIO ANTÔNIO BARRETO FREITAS, FERDINAND SOUSA DE CARVALHO
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26/11/2018 09:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/11/2018 09:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/11/2018 09:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/11/2018 11:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina
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23/11/2018 11:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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23/11/2018 11:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/11/2018 07:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição
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22/11/2018 11:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/11/2018 09:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2018 12:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007163-94.2018.8.18.0140.5001
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13/11/2018 09:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2018 11:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/11/2018 10:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 07:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/11/2018 11:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0006300-41.2018.8.18.0140
-
09/11/2018 07:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
09/11/2018 07:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
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