TJPI - 0000704-18.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS GLAUCUS SOARES FALCAO

CPF *10.***.*45-72

Advogados

OLIVIA DE SOUSA LIMA

OAB: 17574/MA

CPF *87.***.*54-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOLON BALBINO DE SOUSA

DURVALINO HERACLITO COELHO

BARTOLOMEU JOSE COELHO

CECILIO COELHO MARQUES

MARIA DO CARMO DA SILVAPAIVA

EDILBEERTO LIBORIO DOS REIS

FRANCISCO ROMAO COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 02:11

    Decorrido prazo de MARCUS GLAUCUS SOARES FALCAO em 14/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 11:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 12:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2025 12:11

    Decorrido prazo de MARCUS GLAUCUS SOARES FALCAO em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 08:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/02/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 03/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 04/07/2022 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000704-18.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCUS GLAUCUS SOARES FALCÃO Advogado(s): FERNANDO GOMES FERREIRA DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 17574)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 29 de junho de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 29/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 13:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 08:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2023 09:00 forum local.

  • 09/05/2022 08:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 11:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2021 13:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 11/2021 01:00 forum de oeiras.

  • 28/09/2021 08:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 08:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 08:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2021 14:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000704-18.2018.8.18.0030.5005

  • 27/09/2021 14:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000704-18.2018.8.18.0030.5004

  • 27/09/2021 12:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2021 12:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2021 06:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.

  • 22/09/2021 18:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/09/2021 11:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2021 11:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/09/2021 11:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 11:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2021 09:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2021 01:00 forum de oeiras.

  • 27/07/2021 14:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 07/2021 09:00 FORUM LOCAL.

  • 19/07/2021 11:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 09:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 06/2021.

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0000704-18.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCUS GLAUCUS SOARES FALCÃO Advogado(s): FERNANDO GOMES FERREIRA DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 17574)   DESPACHO:  Considerando que, no caso dos autos, a punibilidade do acusado não está extinta, não há manifesta incidência de causa excludente nem da ilicitude do fato, nem da culpabilidade do agente, bem como não restou demonstrada, até o presente momento, a atipicidade do fato, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27.07.2021, às 09:00 horas, no fórum local.

  • 04/06/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2021 16:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000704-18.2018.8.18.0030.5002

  • 04/06/2021 08:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/06/2021 08:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 09:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA MOURA DE SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2021 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000704-18.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2021 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000704-18.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2021 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 10:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 10:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 10:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 10:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 09:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2021 16:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 07/2021 09:00 FORUM LOCAL.

  • 26/07/2019 12:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 09:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 12:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2019 11:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2019 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCUS GLAUCUS SOARES FALCÃO

  • 27/02/2019 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 11:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2019 11:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2019 11:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2019 14:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000704-18.2018.8.18.0030.5001

  • 19/12/2018 10:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2018 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2018 11:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2018 11:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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