TJPI - 0000136-11.2019.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HONORIO DA PENHA, CONHECIDO POR "ZEZINHO

03801069303 FEMININO

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

OAB: 14821/PI

CPF *22.***.*47-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA REGINA DA SILVA ( INFORMANTE )

JOSE ROBERTO LOPES DE ALENCAR (CONSELHEIRO TUTELAR)

MARIA EMANUELY SILVA MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 13:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/02/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 27/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de JOSÉ HONÓRIO DA PENHA, conhecido por "ZEZINHO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO LOPES DE ALENCAR (CONSELHEIRO TUTELAR) em 26/01/2024 23:59.

  • 10/01/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 04:30

    Decorrido prazo de ANA RÉGINA DA SILVA ( INFORMANTE ) em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:29

    Decorrido prazo de MARIA EMANUELY SILVA MACEDO em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 02/10/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 17/08/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 04:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:44

    Decorrido prazo de ANA RÉGINA DA SILVA ( INFORMANTE ) em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:42

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO LOPES DE ALENCAR (CONSELHEIRO TUTELAR) em 07/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 28/03/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2022.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000136-11.2019.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSE HONÓRIO DA PENHA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 28/03/2022 19:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/03/2022 14:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 26/03/2022 12:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 12:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2021 09:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 08:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/06/2021 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)   Processo nº 0000136-11.2019.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSE HONÓRIO DA PENHA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)   DESPACHO: Intimar, Dr.

    FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14821), patrônono do acusado,  JOSE HONÓRIO DA PENHA, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22 de junho de 2021, às 10h00min, na sala das audiências da comarca de Demerval Lobão/PI.

  • 02/06/2021 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2021 10:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/06/2021 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-11.2019.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 02/06/2021 10:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-11.2019.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 02/06/2021 10:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-11.2019.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 02/06/2021 10:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-11.2019.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 26/05/2021 08:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2021 10:00 FORUM DE DEMERVAL LOBÃO.

  • 04/05/2021 09:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2021 19:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 08:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2020 08:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/05/2020 14:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-11.2019.8.18.0048.5002

  • 02/04/2020 20:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 10:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/11/2019 10:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/10/2019 11:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-11.2019.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 24/06/2019 15:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2019 10:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE HONÓRIO DA PENHA

  • 05/06/2019 09:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2019 09:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2019 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2019 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-11.2019.8.18.0048.5001

  • 30/05/2019 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 12:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/05/2019 12:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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