30/08/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 13:11

Baixa Definitiva
30/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023
30/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:18

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio
10/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2022 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000437-80.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: COSME FABRICIO PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 13:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:57

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
31/05/2022 11:27

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-05-31 11:27 Fórum de Fronteiraqs.
23/05/2022 22:35

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 22:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 22:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/03/2022 19:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2022 12:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
21/02/2022 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/02/2022 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/02/2022 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/02/2022 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/02/2022 11:32

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-05-24 14:00 Fórum de Fronteiraqs.
13/12/2021 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/12/2021 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/12/2021 10:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/10/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-27.
26/10/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26
26/10/2021 10:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/09/2021 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/09/2021 08:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/08/2021 12:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/08/2021 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/07/2021 20:19

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-07-07 09:00 fórum.
07/07/2021 20:18

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-07-07 09:00 fórum.
07/07/2021 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/07/2021 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/07/2021 23:44

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 07:56

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-01.
01/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-01
01/06/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000437-80.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: COSME FABRICIO PEREIRA Advogado(s): Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.

Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.

Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07.07.2021, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDY0M2Q0OTgtYz
31/05/2021 16:01

[ThemisWeb] Outras Decisões
05/05/2021 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/05/2021 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/04/2021 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/04/2021 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/04/2021 17:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/09/2020 09:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
01/09/2020 09:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/09/2020 08:56

[ThemisWeb] Decorrido prazo de COSME FABRICIO PEREIRA em 2020-08-31.
19/08/2020 20:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2020 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/07/2020 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/07/2020 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/06/2020 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2020 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/03/2020 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/03/2019 12:07

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra COSME FABRICIO PEREIRA
11/02/2019 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2019 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
11/02/2019 11:53

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
08/02/2019 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
08/02/2019 14:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/02/2019 13:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2018 14:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/12/2018 14:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/12/2018 13:55

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/12/2018 13:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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