TJPI - 0001033-21.2000.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2023 13:28
Baixa Definitiva
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13/04/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 08:34
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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12/04/2023 04:44
Decorrido prazo de JOAO COSTA DE ALMENDRA FREITAS em 11/04/2023 23:59.
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12/04/2023 03:57
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/04/2023 23:59.
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12/04/2023 03:57
Decorrido prazo de FAZENDA SABIA LTDA em 11/04/2023 23:59.
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07/03/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 10:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/02/2023 04:17
Conclusos para julgamento
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24/10/2022 13:51
Conclusos para despacho
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30/08/2022 14:28
Expedição de #Não preenchido#.
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10/08/2022 13:29
Mov. [79] - [ThemisWeb] Retificação de Classe Processual - Classe Processual alterada de Execução de Título Extrajudicial para Execução de Título Extrajudicial
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05/05/2022 15:07
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-21.2000.8.18.0140.5007
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05/05/2022 15:07
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-21.2000.8.18.0140.5006
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28/04/2022 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2022.
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27/04/2022 18:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0001033-21.2000.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), PATRICIA CRISTINA LESSA FRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3164) Executado(a): FAZENDA SABIA LTDA, TERESINHA DE JESUS AVELINO DE LAGO DE ALMENDRA FREITAS, JOAO COSTA DE ALMENDRA FREITAS Advogado(s): MARIA CLÁUDIAALMENDRA FREITAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3768), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962) DESPACHO: Considerando protocolo de petição nº 0001033-21.2000.8.18.0140.5005 apresentado nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação protocolada nos autos.
Expedientes Necessários.
Cumpra-se.
TERESINA, 31 de janeiro de 2022 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
26/04/2022 09:59
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/02/2022 10:47
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2021 09:58
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/06/2021 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2021.
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02/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0001033-21.2000.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), PATRICIA CRISTINA LESSA FRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3164) Executado(a): FAZENDA SABIA LTDA, TERESINHA DE JESUS AVELINO DE LAGO DE ALMENDRA FREITAS, JOAO COSTA DE ALMENDRA FREITAS Advogado(s): LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962) DESPACHO:
Vistos.
Cuida-se de embargos declaratórios interpostos às fls. 269/276, cujo virtual acatamento implica em efeito modificativo sentença impugnada, situação que implica no sistema constitucional vigente, na observância da ampla defesa e contraditório. É esse o pensamento dominante dos Tribunais Superiores: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL.ALEGADA OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
OFENSA INDIRETA.
AGRAVO IMPROVIDO.
I Esta Corte firmou orientação no sentido de ser inadmissível, em regra, a interposição de recurso extraordinário para discutir matéria relacionada à ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, quando a verificação dessa alegação depender de exame prévio de legislação infraconstitucional, por configurar situação de ofensa reflexa ao texto constitucional.
II Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que se nega provimento. (STF - ARE: 669045 DF , Relator: Min.
RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 13/03/2012, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 23-03-2012 PUBLIC 26-03-2012) PROCESSO CIVIL.
RECURSO ESPECIAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA.
OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
NULIDADE. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, sob pena do julgamento padecer de nulidade absoluta. - Recurso especial conhecido e provido. (STJ - REsp: 1295807 RS 2011/0284655-2, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 11/04/2013, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/05/2013) Isso posto, nos termos do art. 536 do CPC, intime-se a parte autora/embargada, por intermédio do seu patrono, para apresentar resposta aos embargos, e, em seguida, voltem conclusos para seu respectivo julgamento.
Intimem-se e Cumpra-se.
TERESINA, 26 de fevereiro de 2016 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
01/06/2021 18:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2021 12:11
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/06/2021 12:08
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/06/2021 11:57
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2021 11:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2021 08:18
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2021 08:18
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2019 19:09
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-21.2000.8.18.0140.5005
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07/03/2019 17:04
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-21.2000.8.18.0140.5001
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06/04/2017 10:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/03/2017 11:04
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2017 08:43
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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16/01/2017 09:13
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/09/2016 09:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2016 10:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria Claudia Almendra Freitas Veloso. (Vista ao Advogado Procurador)
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23/08/2016 09:40
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/03/2016 13:44
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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26/02/2016 10:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2016 11:19
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/02/2016 10:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/02/2016 10:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2016 12:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/01/2016 11:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 01/2016.
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08/01/2016 10:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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16/12/2015 12:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Procedência em Parte
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10/09/2015 15:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/09/2015 15:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/09/2015 15:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar para o dia 10: 09/2015,às 12:00 horas.
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07/08/2015 08:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/07/2015 09:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/06/2015 12:05
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - juntada da petição do Embargante com manifestação acerca do despacho de fls.244, cuja petição foi recebida no sistema com o nº 0006433-16.2000 que é refente ao processo Apenso Revisional
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12/06/2015 10:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - no apenso Embargos do Devedor
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31/03/2015 09:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição.Devolvido ao Cartório.
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28/10/2014 09:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/10/2014 08:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 10/2014 10:27:08
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20/10/2014 10:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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07/04/2011 10:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2010 12:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Petição
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30/01/2009 11:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concluso
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19/06/2008 11:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Dr. Leonardo da Silva Almendra.
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15/05/2007 12:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir Mandado de Intimação de 48hs.
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09/05/2006 11:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/05/2006 11:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Informando que interpôs Agravo de Instrumento.
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09/05/2006 11:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Resposta do Serasa.
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08/05/2006 13:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - da chegada do ofício da CDL.
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08/05/2006 11:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/05/2006 11:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Resposta do CDL.
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08/05/2006 11:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/05/2006 11:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/05/2006 11:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - cumprido.
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22/03/2006 12:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/03/2006 12:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição
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05/12/2005 11:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Para designar audiência de instrução e julgamento
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05/12/2005 11:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Conforme consta do Termo de Audiência, às folhas 210, as partes não chegaram a um acordo e em seguida o MM. Juiz determinou que os autos voltassem conclusos para designar a audiência de instrução e julgamento.
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16/11/2005 08:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/11/2005 08:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - para cumprimento.
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02/09/2005 09:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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31/03/2005 12:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Para às 10;00 hs do dia 05: 12/2005
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27/07/2004 09:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - De Notificação encaminhado à central para cumprimento 29.07.2004.
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28/06/2004 09:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/06/2004 09:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Do Dr. Nelson Nery Costa, requerendo que os réus sejam intimados para contituir novos advogados.
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08/01/2004 11:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Dra. Maria Claúdia Freitas
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12/05/2003 00:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correicao.
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16/05/2002 00:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correicao.
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03/10/2001 00:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Informando mudanca de endereco dos advogados.
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17/05/2001 00:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correicao. No aguardo do desfecho da acao de impugnacao ao valor dado a causa.
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17/05/2001 00:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correicao.
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21/09/2000 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/09/2000 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - Protocolado para o Dr Francisco Borges.
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22/03/2000 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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21/03/2000 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - DEPENDENCIA ao processo 001.00.001692-7. Motivo: Segundo o despacho do MM.Juiz de Direito da 4a.Vara Civel, em:20: 03/2000.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2000
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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