16/06/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:10

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/05/2025 08:57

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DEOCLÉCIO FRANCISCO DE ARAÚJO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DEOCLÉCIO FRANCISCO DE ARAÚJO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 04:03

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MESQUITA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 09:44

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 02:38

Decorrido prazo de AURIVANDA AGUIAR COSTA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:31

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 10:08

Expedição de Carta precatória.
01/04/2025 09:25

Desentranhado o documento
01/04/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 10:44

Expedição de Ofício.
31/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/01/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 03:07

Decorrido prazo de AURIVANDA AGUIAR COSTA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:24

Declarada incompetência
27/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 09:14

Juntada de comprovante
20/09/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
13/09/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:34

Juntada de comprovante
09/09/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:57

Juntada de comprovante
09/09/2024 09:03

Juntada de comprovante
09/09/2024 08:56

Juntada de comprovante
09/09/2024 08:54

Expedição de Ofício.
09/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:52

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:49

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:45

Expedição de Carta precatória.
08/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA IVONÉLIA NUNES FREIRE em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:50

Decorrido prazo de CIPRIANO SALES SILVA em 13/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCA MESQUITA SILVA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 23:50

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2024 20:10

Juntada de comprovante
21/04/2024 20:05

Juntada de comprovante
21/04/2024 20:03

Expedição de Ofício.
21/04/2024 19:56

Expedição de Carta precatória.
21/04/2024 19:54

Expedição de Certidão.
21/04/2024 19:54

Expedição de Mandado.
21/04/2024 19:54

Expedição de Mandado.
21/04/2024 19:54

Expedição de Mandado.
21/04/2024 19:54

Expedição de Mandado.
21/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
12/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:09

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
18/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:45

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
05/11/2021 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
18/08/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007610-05.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS DANIEL MESQUITA SILVA, FRANCISCO JOHN RODRIGUES MESQUITA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 02 de junho de 2021 VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490
02/06/2021 18:10

Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/06/2021 10:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/06/2021 10:04

Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/08/2020 09:44

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
28/08/2020 09:25

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 14:14

Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/12/2019 14:54

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2020 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
04/12/2019 14:07

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 11:22

Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/06/2019 11:21

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/06/2019 11:19

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
12/06/2019 11:42

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007610-05.2006.8.18.0140.5003
21/05/2019 08:40

Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
20/05/2019 15:50

Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/04/2019 12:50

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/01/2019 11:06

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019 10:37

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
15/01/2019 07:07

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007610-05.2006.8.18.0140.5002
14/01/2019 07:59

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
11/01/2019 12:02

Mov. [60] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/05/2018 11:36

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
16/05/2018 11:36

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
16/05/2018 11:33

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
15/05/2018 16:03

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007610-05.2006.8.18.0140.5001
15/05/2018 08:43

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
14/05/2018 13:33

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/04/2018 14:18

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/04/2018 14:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/01/2018 11:33

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 13:24

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2016 11:41

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 04/2016 09:00 1ª VARA.
23/03/2016 09:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/03/2016 09:24

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/03/2016 09:24

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/03/2016 09:24

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/03/2016 09:24

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/03/2016 09:24

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/09/2015 10:43

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer
28/08/2015 07:30

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
27/08/2015 11:36

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
27/05/2015 13:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.
27/05/2015 13:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007610-05.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.
20/03/2015 11:27

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
26/05/2014 10:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência
21/05/2014 10:42

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
08/05/2014 11:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
08/05/2014 11:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa previa do acusado Domingos
02/04/2009 15:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
30/03/2009 10:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Abra-se vista ao Advogado Dr. Eduardo Henrique Solomão Silva, para, em 10 dias, oferecer a defesa do réu Domingos Daniel Mesquita Silva, nos termos do artigos 396 e seguintes, do CPP. A defesa prévia do outro
12/02/2009 18:47

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
12/02/2009 18:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO.
19/05/2008 13:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aguardando cumprimento de alvará- Armário 1- I
19/03/2008 10:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - ao itinerante
25/02/2008 09:02

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - p: 29.02.08, após informação H.C
15/10/2007 13:15

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
12/10/2007 18:31

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusão*
30/07/2007 11:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
10/07/2007 08:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
14/06/2007 10:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
05/06/2007 09:03

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
25/05/2007 11:30

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para o M.P.
09/05/2007 10:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
02/05/2007 13:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
30/04/2007 11:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra. Viviane
26/03/2007 10:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - 28 de março de 2007, às 9:30 h
14/03/2007 12:34

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
02/03/2007 06:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
16/02/2007 10:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
08/02/2007 11:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - c: denúncia
23/11/2006 11:42

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista -
31/10/2006 09:52

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
23/10/2006 07:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
11/10/2006 07:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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