16/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:33

Baixa Definitiva
16/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:39

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:12

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
09/04/2025 08:45

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:42

Realizada Transação Penal
31/03/2025 11:15

Início do Cumprimento da Transação Penal
31/03/2025 11:11

Realizada Transação Penal
11/03/2025 09:16

Início do Cumprimento da Transação Penal
07/01/2025 11:35

Início do Cumprimento da Transação Penal
19/11/2024 14:19

Juntada de comprovante
15/10/2024 13:53

Juntada de comprovante
13/09/2024 14:12

Juntada de documento comprobatório
12/04/2024 11:55

Início do Cumprimento da Transação Penal
21/02/2024 16:23

Juntada de diligência
21/02/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 15:00 JECC Valença do Piauí Sede.
21/02/2024 09:41

Homologada a Transação Penal
15/02/2024 14:36

Juntada de comprovante
15/02/2024 14:35

Desentranhado o documento
15/02/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:16

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 00:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 15:00 JECC Valença do Piauí Sede.
09/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:27

Audiência Instrução cancelada para 28/11/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.
10/08/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2022 21:32

Audiência Instrução designada para 28/11/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.
10/05/2022 20:57

Expedição de Certidão.
15/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000048-31.2020.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARIA ELIANE LOPES DE SOSUA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
12/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
12/02/2022 08:55

Distribuído por dependência
16/11/2021 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/08/2021 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/05/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-27.
27/05/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-27
27/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000048-31.2020.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARIA ELIANE LOPES DE SOSUA Advogado(s): (...) Nos termos do art. 77 e seguintes da Lei 9.099/95, designe-se audiência de instrução e julgamento para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

Na oportunidade, cite-se/intime-se a denunciada para comparecimento, competindo-lhe trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo, cinco dias antes da audiência.

Intimem-se, outrossim, o Ministério Público e as testemunhas porventura arroladas.

Em tempo, esclareço que diante da proposta ministerial a denunciada poderá se manifestar, na oportunidade da apresentação da resposta à acusação, acerca da aceitação do benefício da Suspensão Condicional do Processo, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95.

Para tanto, deverá comparecer portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos em lei, devidamente acompanhada de advogado.

Cumpra-se(...)
26/05/2021 16:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/05/2021 11:53

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
24/05/2021 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2021 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2021 09:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/05/2021 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/04/2021 10:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-04-23 09:00 Fórum Local - Videoconferência.
08/04/2021 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
30/03/2021 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/03/2021 12:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/03/2021 17:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/03/2021 12:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/03/2021 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
09/03/2021 17:37

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-23 09:00 Fórum Local - Videoconferência.
04/12/2020 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/12/2020 13:29

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.
03/12/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03
03/12/2020 09:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 17:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/11/2020 17:15

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2020 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/09/2020 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/09/2020 02:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/09/2020 14:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/09/2020 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/09/2020 10:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
01/09/2020 10:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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