TJPI - 0000081-83.2019.8.18.0008
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
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17/01/2024 11:45
Baixa Definitiva
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17/01/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
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09/01/2024 13:23
Juntada de Petição de certidão
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14/12/2023 04:43
Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS SOARES BEZERRA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:43
Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO MACIEL em 13/12/2023 23:59.
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17/11/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 21:21
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 12:55
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 12:55
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 09:21
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 14:31
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 16:44
Juntada de Petição de procuração
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19/04/2023 04:02
Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 18/04/2023 23:59.
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10/04/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 12:59
Juntada de Petição de petição inicial
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05/04/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
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21/03/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2023 09:18
Conclusos para despacho
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15/03/2023 09:17
Audiência Instrução redesignada para 12/08/2024 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/12/2022 09:40
Audiência Instrução designada para 01/02/2023 11:50 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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20/09/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000081-83.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO MACIEL, JOÃO DE DEUS SOARES BEZERRA Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de abril de 2022 FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624 -
25/04/2022 19:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/04/2022 11:35
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/04/2022 11:29
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 10:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 02/2023 11:50 sala de audiências da 9ª vara criminal.
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10/02/2022 13:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 10:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/11/2021 12:09
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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01/09/2021 12:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5008
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03/08/2021 11:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/08/2021 11:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/07/2021 13:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5007
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28/07/2021 08:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2021 10:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 12:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/06/2021 12:28
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 06/2021 12:28 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
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10/06/2021 12:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 12:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2021 09:24
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5006
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08/06/2021 09:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5005
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25/05/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
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25/05/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000081-83.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO MACIEL, JOÃO DE DEUS SOARES BEZERRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PI nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PI nº 18576), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PI nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PI nº 5641) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa dos Advs. Dr.
FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641 e Dra.
ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI nº 15.244; e a BRAJUPM, na pessoa dos Advs. Dr.
WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; e Dr.
ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designada para o dia 08(terça-feira) do mês de junho do corrente ano, às 10:20 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000081-83.2019.8.18.0008,em que figuram como acusados o 3º SGT PM FERNANDO PEREIA DO NASCIMENTO MACIEL e o CB PM JOÃO DE DEUS SOARES BEZERRA, que o Ministério Público move contra os mesmos, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e um.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
24/05/2021 19:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/05/2021 10:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/05/2021 10:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000081-83.2019.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/05/2021 09:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000081-83.2019.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/05/2021 09:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 08: 06/2021 10:20 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
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04/05/2021 09:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2020 12:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 06/2021 11:00 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
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04/05/2020 10:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2020 12:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/03/2020 12:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/03/2020 12:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/03/2020 12:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2020 14:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5003
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11/03/2020 12:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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10/03/2020 13:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/03/2020 13:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/02/2020 16:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5002
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28/01/2020 10:21
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/10/2019 12:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO MACIEL, JOÃO DE DEUS SOARES BEZERRA
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18/10/2019 16:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/10/2019 15:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/10/2019 15:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/10/2019 15:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina
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04/10/2019 10:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/10/2019 12:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2019 11:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-83.2019.8.18.0008.5001
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18/09/2019 09:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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18/09/2019 09:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/09/2019 09:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 10:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2019 15:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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09/09/2019 15:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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