TJPI - 0007520-40.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FARMACIA PAGUE MENOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 20:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/07/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL DE SOUSA SILVA (REU)

  • 05/05/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 17:02

    Expedição de Edital.

  • 29/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2021 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007520-40.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL DE SOUSA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/05/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 20:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 20:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 11:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/01/2021 19:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007520-40.2019.8.18.0140.5002

  • 15/01/2021 09:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 15:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 17:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DE SOUSA SILVA

  • 05/05/2020 17:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007520-40.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAFAEL DE SOUSA SILVA

  • 03/03/2020 13:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2020 13:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 13:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/03/2020 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 14:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/03/2020 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/03/2020 14:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/02/2020 13:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/02/2020 10:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 13:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 17:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2020 16:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2020 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2020 15:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007520-40.2019.8.18.0140.5001

  • 13/01/2020 13:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/12/2019 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2019 14:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/12/2019 14:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL DE SOUSA SILVA.

  • 18/12/2019 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 12/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/12/2019 10:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 12/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/12/2019 10:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/12/2019 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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