TJPI - 0004752-10.2020.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA

CPF *49.***.*76-34

Advogados

WHANDERSON MARQUES MACHADO

OAB: 15474/PI

CPF *46.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*98-72

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES

OAB: 17511/PI

CPF *55.***.*87-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA GORETE ARAUJO DA SILVA

CPF *27.***.*04-72

ADAILTON MENDES VIEIRA

CPF *86.***.*26-20

MAGNA MARIA MACHADO RUFINO

CPF *27.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:10

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:10

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 01/04/2025 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:58

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/02/2025 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 03:50

    Decorrido prazo de MARIA GORETE ARAUJO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 19:15

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/12/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 08:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/12/2024 11:26

    Juntada de comprovante

  • 28/11/2024 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 03:36

    Decorrido prazo de MAGNA MARIA MACHADO RUFINO em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 03:36

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

  • 24/11/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 11:21

    Juntada de comprovante

  • 04/11/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 09:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/10/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 03:50

    Decorrido prazo de MAGNA MARIA MACHADO RUFINO em 23/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 03:43

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 19:47

    Juntada de Petição de documentos

  • 16/09/2024 19:46

    Juntada de Petição de documentos

  • 16/09/2024 19:42

    Juntada de Petição de documentos

  • 15/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2024 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 07:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 03:36

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 03:36

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de procuração

  • 04/09/2024 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2024 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 07:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/03/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 08:23

    Juntada de comprovante

  • 04/04/2023 03:31

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA em 03/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 07:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:04

    Juntada de comprovante

  • 07/03/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 08:51

    Juntada de comprovante

  • 17/02/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2021 12:51

    Juntada de Petição de documentos

  • 27/05/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004752-10.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA D0 2º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2021     Analista Judicial    

  • 26/05/2021 16:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 16:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 11:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

  • 03/03/2021 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004752-10.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

  • 24/02/2021 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2021 09:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/02/2021 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 11:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/02/2021 11:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2021 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2021 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/02/2021 11:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2021 11:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 12:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004752-10.2020.8.18.0140.5001

  • 04/11/2020 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2020 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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