TJPI - 0024974-14.2011.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO SOARES DE SOUSA REIS

CPF *39.***.*34-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ATEVALDO MATEUS DE SOUSA LIRA

CPF *12.***.*14-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 20:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 20:51

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 20:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2022 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2022 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 06:52

    Decorrido prazo de ROMARIO SOARES DE SOUSA REIS em 28/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/11/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/07/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/05/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/03/2022 09:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2021 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024974-14.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ROMARIO SOARES DE SOUSA REIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 25 de maio de 2021   Analista Judicial   

  • 25/05/2021 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2021 09:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 09:42

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 08:48

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 20:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 09/2021 10:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 06/05/2020 15:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2019 12:49

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 10:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZÉBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/11/2019 16:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 04/2020 11:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 05/11/2019 16:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2019 10:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 16/10/2019 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 10/2019.

  • 15/10/2019 14:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/10/2019 16:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/02/2019 09:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 11/2019 10:00 1ª Vara Criminal.

  • 31/01/2019 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 01/2019.

  • 30/01/2019 14:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/01/2019 13:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/01/2019 13:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/01/2019 13:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/04/2018 12:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 02/2019 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 13/04/2018 12:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 12:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2018 12:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2018 12:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2018 10:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2018 09:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 02/2018 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 14/11/2017 12:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2017 12:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2017 12:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 02/2018 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 26/09/2017 13:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2017 08:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2017 11:59

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/09/2017 11:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2018 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 06/09/2017 13:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2017 13:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2017 11:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2017 09:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOHNNY JUDD OLIVEIRA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/08/2017 11:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2017 10:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2017 08:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2017 12:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/01/2017 12:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/07/2015 11:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 08/07/2015 11:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/03/2015 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 07/05/2014 12:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2014 08:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO MUTIRAO CRIMINAL META 4-CNJ.

  • 20/02/2014 12:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/01/2014 08:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 04/12/2012 10:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

  • 26/11/2012 10:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 21/11/2012 15:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2012 10:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024974-14.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 12/09/2012 13:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 8:30h.

  • 27/06/2012 10:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/03/2012 12:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 26: 07/2012 10:30 - Instrução e julgamento

  • 27/03/2012 10:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Resumo: Adiada para 26-07-12, às 10:30 h.

  • 07/03/2012 07:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 27: 03/2012 09:30 - Instrução e julgamento

  • 09/01/2012 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 27: 03/2013 09:30 - Instrução e julgamento

  • 20/12/2011 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Este processo está com audiência marcada para o período de férias, deste magistrado (de 06-02-12 a 06-03-12 e de 02-04-12 a 01-05-12), conforme Provimento 48: 2011, publicado no Diário da Justiça de nº 6.946,

  • 16/11/2011 08:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 28: 02/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 11/11/2011 08:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s), pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia minist

  • 03/11/2011 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/10/2011 12:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 7 - M

  • 22/09/2011 09:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, recebi do setor de distribuição o presente AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE e fiz a devida autuação

  • 17/09/2011 18:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2011

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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