TJPI - 0020929-88.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE MENDES

CPF *65.***.*22-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA ALDECI MATIAS PONTES

MARCIA VIEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:16

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:16

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 01/04/2025 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/03/2025 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/02/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 09:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 18:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/06/2021 20:41

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2021.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020929-88.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO HENRIQUE MENDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2021 17:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 17:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 20:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/09/2020 09:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 16:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 03: 08/2023 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 27/07/2020 14:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2020 12:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 28: 05/2020 09:30 1ª Vara Criminal.

  • 02/03/2020 12:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 03/2020 10:30 1ª Vara Criminal.

  • 28/01/2020 10:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 03/2020 10:30 1ª Vara Criminal.

  • 10/01/2020 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 01/2020.

  • 09/01/2020 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/01/2020 16:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/01/2020 16:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/01/2020 16:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/01/2020 16:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/04/2018 11:55

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/04/2018 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 01/2020 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2017 10:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/06/2017 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/05/2017 10:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/05/2017 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2017 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2017 09:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/02/2017 09:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/02/2017 09:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/02/2017 09:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2017 08:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2017 09:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 11:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/01/2017 08:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE MENDES

  • 19/01/2017 10:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2017 10:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/01/2017 10:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/01/2017 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2017 12:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/01/2017 12:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/01/2017 12:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/01/2017 16:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/01/2017 11:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/01/2017 11:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 13:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2016 18:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/10/2016 13:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2016 15:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 10:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/08/2016 15:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2016 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2016 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2016 10:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2016 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2016 12:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2016 10:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/08/2016 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020929-88.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 17/08/2016 13:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2016 11:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO HENRIQUE MENDES.

  • 12/08/2016 14:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/08/2016 13:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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