TJPI - 0005938-15.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS KARLISON QUARESMA DOS SANTOS

CPF *43.***.*81-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WANDERSON QUARESMA FREITAS DE SOUSA

JOSE DE RIBAMAR FREITAS SOUSA

DANIEL DE SOUSA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 09:27

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 19/03/2025

  • 20/03/2025 19:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/03/2025 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 08:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/03/2025 08:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/03/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 21:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2025 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 08:48

    Juntada de comprovante

  • 12/02/2025 08:45

    Juntada de comprovante

  • 12/02/2025 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 14:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 15:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/06/2021 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005938-15.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 9ª DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: MARCUS KARLISON QUARESMA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 24/05/2021 19:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2021 11:11

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:10

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 11:22

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra MARCUS KARLISON QUARESMA DOS SANTOS

  • 27/04/2021 10:07

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/04/2021 08:58

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/04/2021 11:42

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 16:39

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5007

  • 15/03/2021 09:43

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 17:01

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2020 16:21

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2020 13:51

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5006

  • 06/10/2020 12:35

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 15:32

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/07/2020 15:32

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2020 15:31

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2020 16:08

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2020 15:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 15:56

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 13:17

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5005

  • 13/05/2020 07:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/05/2020 07:53

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 07:51

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2020 19:35

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5004

  • 12/05/2020 06:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2020.

  • 11/05/2020 18:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2020 14:17

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2020 08:54

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 28/11/2019 12:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/11/2019 12:26

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 12:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 12:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 12:19

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 28/11/2019 11:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2019 12:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2019 10:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5003

  • 14/11/2019 11:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2019 16:16

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 25/10/2019 12:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2019 11:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5002

  • 21/10/2019 10:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 10:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 09/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 01/09/2019 08:42

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2019 08:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2019 08:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/09/2019 08:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/09/2019 08:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/08/2019 13:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 26: 09/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 29/08/2019 13:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 13:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/07/2019 09:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2019 09:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 23/05/2019 08:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 15:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 15:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2019 15:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2019 12:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-15.2013.8.18.0140.5001

  • 13/05/2019 16:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2019 15:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 05/2019 08:30 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 01/04/2019 15:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 01/04/2019 14:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 14:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 14:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 14:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2018 15:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2017 09:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 05/2019 08:30 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 27/01/2017 09:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2017 07:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/01/2017 07:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2016 08:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2015 11:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/11/2015 10:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2015 08:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/11/2015 07:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/11/2015 07:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/11/2015 07:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2015 11:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/11/2015 11:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 04/11/2015 11:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2015 07:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/10/2015 07:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - declaração de hipossuficiência

  • 21/09/2015 12:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 13/08/2015 11:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005938-15.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 26/03/2014 12:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar acusado.

  • 25/03/2014 11:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho correcional.

  • 11/09/2013 08:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição

  • 30/08/2013 08:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/08/2013 12:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2013 07:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2013 08:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/07/2013 12:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntados Ofícios informando guia de recolhimento de preso e laudo de exame pericial.

  • 25/07/2013 13:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - LAUDO DE EXAME PERICIAL - LESÃO CORPORAL Nº 60723, CONFORME OFICIO Nº 1055: GPJ/13, DE 10.04.2013.

  • 25/07/2013 12:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - GUIA DE RECOLHIMENTO DE PRESO E O LAUDO DE EXAME PERICIAL - LESÃO CORPORAL Nº 60723, CONFORME OFICIO Nº 985: GPJ/13, DE 03.04.2013.

  • 15/07/2013 12:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Laudo de Exame Pericial.

  • 04/06/2013 08:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/05/2013 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2013 12:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2013 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/05/2013 08:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 18/04/2013 14:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer do Minbisterio Publico comunicando que o inquerito policial foi remtido ao 9º DP para oitiva de testemunhas

  • 16/04/2013 10:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Pedido de Liberdade Provisória junto ao flagrante que se enconytra apensado ao Inquerito Policial

  • 16/04/2013 10:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição o Inquerito Policial desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 16/04/2013 09:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de Liberdade Provisória

  • 15/04/2013 11:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de Soltura devidamente cumprido

  • 15/04/2013 07:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 11/04/2013 11:40

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 25/03/2013 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2013 14:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição desacompanhado de arma ou munição

  • 22/03/2013 13:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO PARA A 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

  • 22/03/2013 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/03/2013 13:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2013

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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