TJPI - 0000664-77.2020.8.18.0026
1ª instância - 3ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 10:28
Baixa Definitiva
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10/01/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 10:27
Transitado em Julgado em 22/09/2023
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22/09/2023 19:52
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/09/2023 12:40
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
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15/06/2023 13:57
Conclusos para decisão
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15/06/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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27/05/2023 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/04/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 12:44
Declarada incompetência
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27/03/2023 13:15
Conclusos para decisão
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20/03/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 14:23
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 14:23
Expedição de Certidão.
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20/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000664-77.2020.8.18.0026 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: Autor do fato: JOSÉ EDUARDO SOUSA GOMES ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 19 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
19/05/2022 13:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2022 13:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/11/2021 08:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/11/2021 08:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2021 08:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/10/2021 10:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000664-77.2020.8.18.0026.5002
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01/10/2021 10:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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13/07/2021 10:36
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2021 14:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/06/2021 10:46
[ThemisWeb] Liberdade Assistida
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14/06/2021 11:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Suspensão
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14/06/2021 10:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/06/2021 10:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 06/2021 10:00 sala de audiência da 1 vara de campo maior.
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14/06/2021 07:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/05/2021 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2021.
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28/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000664-77.2020.8.18.0026 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ EDUARDO SOUSA GOMES Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021 e à vista do ato infracional apontado na representação, afere-se que o representado faz jus a institutos mais brandos tais como a remissão ou a advertência.
De bom alvitre que seja designada uma audiência de apresentação na qual o Ministério Público procederá à análise do oferecimento de tais institutos, assim designo nova data para audiência, o dia 14 de junho de 2021, às 10h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intime-se o menor, seus responsáveis.
Intimem-se o Ministério Público, para que forneça, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
27/05/2021 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/05/2021 07:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 14: 06/2021 10:30 sala de audiência da 1 vara de campo maior.
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27/05/2021 07:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/05/2021 06:09
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000664-77.2020.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 06:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 06:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2021.
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10/02/2021 18:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2021 21:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 14: 06/2021 10:30 sala de audiência da 1 vara de campo maior.
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09/02/2021 18:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/02/2021 18:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000664-77.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 18:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2021 10:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 08: 02/2021 10:51 sala de audiência da 1 vara de campo maior.
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20/01/2021 11:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000664-77.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2021 11:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000664-77.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/10/2020 11:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 02/2021 11:00 sala de audiência da 1 vara de campo maior.
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21/10/2020 11:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 11:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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20/10/2020 08:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/10/2020 08:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2020 09:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000664-77.2020.8.18.0026.5001
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06/10/2020 15:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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06/10/2020 15:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2020 18:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/09/2020 18:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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