21/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:49

Baixa Definitiva
21/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
10/05/2025 23:41

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 09:56

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/04/2025 18:40

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:31

Juntada de Informações
07/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:58

Juntada de Informações
02/08/2023 14:37

Expedição de Informações.
09/11/2022 01:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/11/2022 23:59.
20/10/2022 12:22

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:13

Homologada a Transação Penal
06/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento
05/09/2022 22:14

Audiência Preliminar realizada para 05/09/2022 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
08/08/2022 10:35

Expedição de .
03/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:00

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2022 10:28

Juntada de Petição de diligência
22/04/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:13

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:13

Expedição de Mandado.
22/04/2022 11:11

Audiência Preliminar designada para 05/09/2022 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
22/04/2022 11:09

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:09

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:06

Distribuído por sorteio
14/04/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-04-14.
14/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000084-52.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ARISTONE FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digite e publiquei.
13/04/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-13
13/04/2022 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
31/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-30.
30/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30
30/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000084-52.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ARISTONE FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): Redesigno audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 05/09/2022, às 13h30min.
29/03/2022 16:29

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-09-05 13:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
29/03/2022 16:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/03/2022 15:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/03/2022 15:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/10/2021 06:11

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-10-04 06:11 Sala de audiências da 1ª vara.
26/05/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-26.
26/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000084-52.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ARISTONE FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 04/10/2021, às 09h30min.

O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
25/05/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-25
25/05/2021 11:58

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-10-04 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
25/05/2021 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/05/2021 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/05/2021 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/09/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-08.
04/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-04
04/09/2020 10:37

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-12-14 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
04/09/2020 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/09/2020 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/04/2020 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/04/2020 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2020 19:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/04/2020 10:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/04/2020 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/04/2020 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/12/2019 14:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/05/2019 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/05/2019 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2019 11:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/04/2019 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2019 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/03/2019 14:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/03/2019 10:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
19/12/2018 10:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-12-11 11:00 Sala de Audiências.
07/11/2018 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/11/2018 10:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
30/10/2018 16:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/10/2018 08:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/10/2018 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/10/2018 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/08/2018 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2018 06:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-15.
15/08/2018 06:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-15.
14/08/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-14
14/08/2018 11:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-12-11 11:00 Sala de Audiências.
14/08/2018 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2017 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/09/2017 10:19

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ARISTONE FERREIRA RODRIGUES
18/07/2017 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/07/2017 10:20

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/04/2017 13:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/02/2017 08:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/01/2017 08:55

[ThemisWeb] Distribuído por dependência
16/01/2017 08:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
14/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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