TJPI - 0000398-77.2018.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 21:52
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 21:52
Baixa Definitiva
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24/03/2025 21:52
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 21:52
Transitado em Julgado em 15/03/2025
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11/03/2025 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 11:28
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/02/2025 11:28
Declarada decadência ou prescrição
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25/02/2025 11:28
Julgado procedente o pedido
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12/02/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/02/2025 15:27
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2025 20:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2024 08:46
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2024 17:56
Juntada de Informações
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11/12/2024 17:53
Expedição de Ofício.
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11/12/2024 17:49
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 17:49
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 17:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:59
Outras Decisões
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16/10/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:20
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 11:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 21:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 21:36
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 21:32
Juntada de Certidão
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23/08/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 18:17
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 18:17
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 18:17
Expedição de Carta rogatória.
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11/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 11:40
Outras Decisões
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13/04/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 15:21
Outras Decisões
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30/08/2022 20:58
Conclusos para decisão
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14/06/2022 00:17
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000398-77.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 16 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
16/05/2022 15:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2022 15:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 16:12
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 12:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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10/09/2021 14:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/05/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
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25/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE) Processo nº 0000398-77.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) DESPACHO: Considerando que o art. 9º da Portaria de nº 651/2021-TJPI (15/03/2021) suspendeu a realização de audiências não urgentes, em virtude da pandemia do COVID-19, devolvam os autos a Secretaria desta vara, até determinação em contrário, sendo que a audiência será redesignada em tempo oportuno. -
24/05/2021 19:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/05/2021 19:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/03/2021 18:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 14:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
14/01/2021 09:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/03/2020 09:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
23/03/2020 12:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/12/2019 15:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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26/09/2019 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 09/2019.
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25/09/2019 14:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/09/2019 14:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/09/2019 14:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/08/2019 11:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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15/08/2019 10:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/08/2019 09:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 08/2019 02:30 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.
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08/08/2019 11:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/06/2019 11:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/06/2019 10:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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05/06/2019 10:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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24/05/2019 09:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/01/2019 06:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2019.
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10/01/2019 14:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/01/2019 14:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/01/2019 14:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/01/2019 09:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 08/2019 01:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.
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19/12/2018 19:49
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2018 19:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-77.2018.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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19/12/2018 19:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-77.2018.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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19/12/2018 19:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-77.2018.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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23/10/2018 10:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/10/2018 10:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/09/2018 15:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-77.2018.8.18.0053.5002
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13/09/2018 13:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUSA
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13/09/2018 13:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-77.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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23/08/2018 16:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000396-10.2018.8.18.0053
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23/08/2018 15:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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23/08/2018 15:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/08/2018 09:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/08/2018 09:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/08/2018 14:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-77.2018.8.18.0053.5001
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06/08/2018 13:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
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06/08/2018 11:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/08/2018 11:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/08/2018 11:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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