TJPI - 0000454-26.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 21:38
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/06/2025 17:07
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 17:07
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 09:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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18/12/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 09:59
Conclusos para despacho
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09/12/2024 16:20
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 18:06
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2024 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 15:11
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 15:09
Juntada de Informações
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16/03/2023 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/05/2022 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 12:02
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 12:02
Expedição de Certidão.
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16/05/2022 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2022.
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13/05/2022 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000454-26.2020.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 11 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
11/05/2022 20:28
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2022 20:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/10/2021 15:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/10/2021 15:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2021 10:42
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-26.2020.8.18.0026.5005
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01/10/2021 10:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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14/07/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 07/2021.
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13/07/2021 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/07/2021 10:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/07/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000454-26.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ Advogado(s): DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação do acusado ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público.
Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação do acusado, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado, conforme certidão datada de 22 de junho de 2021.
Assim, determino a necessária a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Deixo de decretar a prisão preventiva do acusado por não vislumbrar estarem presentes os requisitos da medida cautelar.
Nomeio como defensor do acusado a Defensoria Pública desta Comarca, que deverá ser intimado pessoalmente para os termos legais.
Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível.
Cumpra-se.
CAMPO MAIOR, 30 de junho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
12/07/2021 14:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/06/2021 10:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/06/2021 10:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/06/2021 09:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
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25/05/2021 00:00
Citação
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0000454-26.2020.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 21 de maio de 2021 (21/05/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
24/05/2021 19:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/05/2021 19:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/04/2021 11:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/04/2021 11:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 10:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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29/04/2021 10:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/04/2021 10:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2021 12:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-26.2020.8.18.0026.5004
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16/04/2021 11:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOA DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2021 09:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/11/2020 14:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ
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03/11/2020 14:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000454-26.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ
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28/10/2020 11:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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28/10/2020 11:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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28/10/2020 11:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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28/10/2020 11:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/10/2020 10:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-26.2020.8.18.0026.5003
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29/09/2020 11:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES. (Vista ao Ministério Público)
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29/09/2020 10:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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28/08/2020 11:19
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2020 09:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000454-26.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/06/2020 09:20
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000454-26.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/06/2020 12:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/06/2020 09:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/06/2020 09:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/05/2020 18:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-26.2020.8.18.0026.5002
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31/05/2020 16:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2020 16:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2020 16:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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31/05/2020 16:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO ANDERSON OLIVEIRA DE SÁ.
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31/05/2020 14:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/05/2020 14:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-26.2020.8.18.0026.5001
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31/05/2020 12:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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31/05/2020 12:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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31/05/2020 12:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2020
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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