16/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000801-42.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO ( brasileiro, natural de Castelo-PI, nascido em 17/04/1984, filho de Luzia Teixeira Lima e Francisco Ribeiro dos Santos, inscrito no CPF sob o Nº *02.***.*85-17, R.G 16.306 PM-MA), residente em local, incerto e não sabido, INTIMADO da sentença proferida em 19 de dezembro de 2024, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, a fim de que seja submetido a Júri Popular, como incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal.".

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de junho de 2025 (16/06/2025).

Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

MUCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 16:56

Expedição de Edital.
16/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
15/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 19:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:30

Expedição de Mandado.
29/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:26

Proferida Sentença de Pronúncia
19/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:45

Expedição de Carta precatória.
03/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:12

Expedição de Carta precatória.
04/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
12/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:46

Expedição de Informações.
03/04/2024 11:09

Juntada de comprovante
03/04/2024 11:08

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:24

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:51

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:21

Decorrido prazo de DANIELA CARLA GOMES FREITAS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de SALMA BARROS BORGES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:26

Expedição de Ofício.
20/04/2023 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
19/04/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:16

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:16

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:24

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 10:41

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:35

Expedição de Certidão.
20/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0000801-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820) Réu: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de junho de 2022 ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393
15/06/2022 19:10

Mov. [140] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 12:21

Mov. [139] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
30/03/2022 12:42

Mov. [138] - [ThemisWeb] Audiência
30/03/2022 12:03

Mov. [137] - [ThemisWeb] Mero expediente
04/02/2022 11:54

Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência
04/02/2022 11:41

Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente
25/01/2022 18:08

Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão
25/01/2022 18:07

Mov. [133] - [ThemisWeb] Documento
07/01/2022 12:43

Mov. [132] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
07/01/2022 12:41

Mov. [131] - [ThemisWeb] Documento
07/01/2022 12:17

Mov. [130] - [ThemisWeb] Documento
17/12/2021 18:13

Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento
17/12/2021 13:16

Mov. [128] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
14/12/2021 14:38

Mov. [127] - [ThemisWeb] Conclusão
09/12/2021 16:49

Mov. [126] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
03/12/2021 17:10

Mov. [125] - [ThemisWeb] Mero expediente
03/12/2021 06:07

Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão
11/11/2021 14:50

Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento
11/11/2021 14:37

Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento
04/11/2021 06:00

Mov. [121] - [ThemisWeb] Publicação
04/11/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0000801-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820) Réu: F.

R.

D.

S.

F.

Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judicial, INTIMO os doutos Advogados das partes, regularmente habilitados no processo em epígrafe, da veneranda Decisão Judicial proferida, de cuja decisão transcrevo o dispositivo: "{...} Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de F.

R.

D.

S.

F., nos termos do art. 312, do CPP.

Por fim, consta dos autos a expedição de Carta Precatória - Juízo de Direito da Comarca de São Luís (MA) - expedida unicamente para a colheita do interrogatório do acusado, datada de 16 de julho de 2021, sem resposta quando ao seu cumprimento, até a presente data.

Determino à Secretaria que Certifique com urgência acerca do cumprimento da referida Carta Precatória, uma vez que se trata do último ato para o encerramento da instrução processual.

Cumpra-se.

Teresina(PI), 14 de setembro de 2021. ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina(PI).".

Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.
03/11/2021 18:31

Mov. [120] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 17:22

Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
29/10/2021 17:18

Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento
29/10/2021 17:15

Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento
14/09/2021 08:22

Mov. [116] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
13/09/2021 14:04

Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão
19/07/2021 06:00

Mov. [114] - [ThemisWeb] Publicação
19/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0000801-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820) Réu: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO os doutos Advogados das partes, regularmente habilitados no processo em epígrafe, do inteiro teor do respeitável Despacho Judicial proferido em 14/07/2021, cujo despacho adiante transcrevo: "DESPACHO.

Em análise aos autos, verifica-se que, embora conste nos autos decisão determinado a perda da condição de militar de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, conforme Resolução datada de 18.03.2020, proferida nos autos do Conselho de Disciplina n.º 002/2019, até o momento não foi possível proceder ao seu recambiamento.

Além disso, tem-se que a unidade prisional onde o acusado está recolhido não dispõe de sistema de vídeoconferência implantado, razão pela qual torna-se impossível a realização da audiência de forma virtual/remota.

Desse modo, considerando a situação prisional de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO e com o fim de evitar possíveis irregularidades em sua custódia, determino à Secretaria que expeça Carta Precatória ao Juízo da Comarca de São Luís (MA), com urgência, para a realização do interrogatório do denunciado, uma vez que se trata do último ato para o encerramento da instrução processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), 14 de julho de 2021. ass) MARKUS CALADO SCHULTZ - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI).".

INTIMO-OS, ainda, que foi expedida Carta Precatória à comarca de São Luís (MA), para o interrogatório do acusado FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO.

Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.
16/07/2021 18:10

Mov. [113] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 08:57

Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
16/07/2021 08:47

Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento
15/07/2021 08:28

Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente
13/07/2021 18:47

Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento
13/07/2021 18:35

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão
13/07/2021 18:33

Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento
07/07/2021 08:42

Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento
07/07/2021 06:00

Mov. [105] - [ThemisWeb] Publicação
07/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0000801-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820) Réu: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) "[...] Ademais, considerando que a unidade prisional onde o acusado está recolhido não dispõe de sistema de vídeoconferência implantado, torna-se impossível realizar a audiência designada para amanhã (05/07/2021), razão pela qual, determino a sua retirada de pauta.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
06/07/2021 18:10

Mov. [104] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 09:29

Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento
06/07/2021 08:54

Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento
06/07/2021 07:46

Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente
25/06/2021 15:53

Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão
25/06/2021 15:52

Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento
23/06/2021 15:13

Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento
02/06/2021 06:00

Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação
01/06/2021 18:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 06:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação
01/06/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0000801-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820) Réu: F.

R.

S.

F.

Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) "[...] Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de F.

R.

S.

F. nos termos do art. 312, do CPP.

Aguarde-se o recambiamento do acusado, bem como a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/07/2021.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
31/05/2021 18:10

Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 15:19

Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
31/05/2021 10:32

Mov. [92] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
26/05/2021 18:15

Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão
26/05/2021 18:08

Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento
26/05/2021 17:36

Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento
26/05/2021 17:25

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento
26/05/2021 17:02

Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento
19/05/2021 06:01

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação
19/05/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0000801-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820) Réu: F.R.S.F.

Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) "[...] Ante o exposto, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de julho de 2021, às 09h00, que será realizada integralmente por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, quando será colhido o interrogatório do acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações e Intimações necessárias e de lei. Determino à Secretaria que adote as providências necessárias à realização do ato: Notifique-se as partes, Ministério Público e Defesa, inclusive para que informem seus e-mails.

Oficie-se à Direção do presídio-DUAP, para adoção das providências.

E, se necessário, oficie-se à STIC, para a preparação do ambiente virtual. Cumpra-se. [...]".
18/05/2021 18:10

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 09:53

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência
18/05/2021 09:50

Mov. [83] - [ThemisWeb] Outras Decisões
17/05/2021 08:56

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão
17/05/2021 08:07

Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento
09/03/2021 09:52

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente
02/03/2021 20:17

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão
02/03/2021 20:15

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento
23/02/2021 09:00

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente
18/12/2020 06:00

Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação
17/12/2020 18:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:49

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
15/12/2020 12:24

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência
11/12/2020 20:25

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão
09/12/2020 06:53

Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
04/12/2020 06:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação
03/12/2020 18:10

Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 10:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento
03/12/2020 09:35

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento
02/12/2020 17:35

Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento
02/12/2020 06:02

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação
01/12/2020 18:30

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 11:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência
01/12/2020 11:47

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/11/2020 11:59

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão
26/11/2020 17:37

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento
12/11/2020 06:04

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação
11/11/2020 19:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 19:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
10/11/2020 17:31

Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento
10/11/2020 17:05

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento
09/11/2020 06:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação
06/11/2020 18:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 08:21

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação
05/11/2020 18:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 08:58

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência
05/11/2020 08:54

Mov. [49] - [ThemisWeb] Outras Decisões
28/10/2020 12:15

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
26/10/2020 12:30

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
26/10/2020 08:15

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO.
03/09/2020 15:01

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento
24/08/2020 10:17

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente
29/07/2020 08:04

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão
01/07/2020 06:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação
01/07/2020 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação
01/07/2020 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação
30/06/2020 19:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 19:30

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 19:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 12:36

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
30/06/2020 11:59

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO.
25/06/2020 08:46

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
25/06/2020 08:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento
26/05/2020 08:44

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento
25/05/2020 10:25

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
21/05/2020 11:56

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
19/05/2020 10:02

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
18/05/2020 08:40

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
12/05/2020 08:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
23/04/2020 13:46

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
06/03/2020 12:04

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento
06/03/2020 12:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
05/03/2020 10:17

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
04/03/2020 10:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
04/03/2020 10:27

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
03/03/2020 13:13

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
02/03/2020 06:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação
28/02/2020 18:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 09:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
28/02/2020 08:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia
28/02/2020 08:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva
04/02/2020 12:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
03/02/2020 10:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa
03/02/2020 10:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição
03/02/2020 10:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição
03/02/2020 09:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
21/01/2020 08:33

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
16/01/2020 12:09

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
13/01/2020 07:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
30/10/2019 14:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
25/10/2019 11:33

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
21/10/2019 13:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
18/03/2019 13:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
08/03/2019 13:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
18/02/2019 10:14

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
11/02/2019 12:36

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
11/02/2019 09:06

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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