TJPI - 0029661-58.2016.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 11:47
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2022 11:47
Baixa Definitiva
-
19/09/2022 11:47
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 11:34
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:37
Juntada de Certidão
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15/06/2022 21:24
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 14:09
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 09:07
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 15:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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08/06/2022 06:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 06/2022.
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08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0029661-58.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROBERT WAGNER SANTOS SILVA Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de junho de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
07/06/2022 19:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2022 12:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 12:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 13:53
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2022 09:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2022 12:37
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recurso - Não recebido o recurso de MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, ROBERT WAGNER SANTOS SILVA, ANTONIO ALVES DA ROCHA NETO.
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06/10/2021 09:41
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/10/2021 09:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2021 06:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.
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21/09/2021 06:23
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.
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20/09/2021 18:51
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/09/2021 13:08
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/09/2021 18:32
Mov. [63] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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19/07/2021 16:36
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2021 10:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029661-58.2016.8.18.0140.5006
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11/06/2021 08:55
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 06/2021.
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01/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0029661-58.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROBERT WAGNER SANTOS SILVA Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634) Ficam os aludidos advogados cientes do inteiro teor da parete dispositiva da sentença abaixo: SENTENÇA: "(...)
III - DISPOSITIVO 3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado ROBERT WAGNER SANTOS SILVA, pela prática do crime de lesão corporal de natureza gravíssima, previsto no art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal. (...) 3.6. (...) Dessa forma, fica o réu ROBERT WAGNER SANTOS SILVA, condenado DEFINITIVAMENTE, pela prática do crime de lesão corporal de natureza gravíssima, em 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIASMULTA, (...). (...) 3.10.
De outro lado, como a condenação não é superior a 2 (dois) anos e o réu ROBERT WAGNER SANTOS SILVA preenche aos requisitos objetivos e subjetivos previstos no art. 77 do Código Penal, CONCEDO ao referido acusado o BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, devendo se submeter ao período de prova de 4(quatro) anos, bem como às seguintes condições: a) prestação de serviços à comunidade, previsto no art. 46, do Código Penal, pelo prazo da condenação, conforme lhe for determinado pelo Juízo da Execução; b) submeter-se à limitação de fim de semana, nos termos do art. 48 do Código Penal. 3.11.
Tendo em vista a suspensão condicional da pena, concedo ao acusado ROBERT WAGNER SANTOS SILVA o direito de recorrer em liberdade. (...) 3.15.
Condeno o sentenciado ROBERT WAGNER SANTOS SILVA ao pagamento das custas processuais. (...).". -
31/05/2021 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/05/2021 09:51
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/03/2021 10:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2021 12:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029661-58.2016.8.18.0140.5003
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02/03/2021 20:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/03/2021 20:31
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/03/2021 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 03/2021.
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02/03/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0029661-58.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ROBERT WAGNER SANTOS SILVA Advogados: GERMANO COELHO SILVA BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 14.630) e TÂNIA MARTINS AURINO (OAB/PIAUÍ Nº 12.634) "(...)
III - DISPOSITIVO 3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado ROBERT WAGNER SANTOS SILVA, pela prática do crime de lesão corporal de natureza gravíssima, previsto no art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal. (...) 3.6. (...) Dessa forma, fica o réu ROBERT WAGNER SANTOS SILVA, condenado DEFINITIVAMENTE, pela prática do crime de lesão corporal de natureza gravíssima, em 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, (...). (...) 3.10.
De outro lado, como a condenação não é superior a 2 (dois) anos e o réu ROBERT WAGNER SANTOS SILVA preenche aos requisitos objetivos e subjetivos previstos no art. 77 do Código Penal, CONCEDO ao referido acusado o BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, devendo se submeter ao período de prova de 4(quatro) anos, bem como às seguintes condições: a) prestação de serviços à comunidade, previsto no art. 46, do Código Penal, pelo prazo da condenação, conforme lhe for determinado pelo Juízo da Execução; b) submeter-se à limitação de fim de semana, nos termos do art. 48 do Código Penal. 3.11.
Tendo em vista a suspensão condicional da pena, concedo ao acusado ROBERT WAGNER SANTOS SILVA o direito de recorrer em liberdade. (...) 3.15.
Condeno o sentenciado ROBERT WAGNER SANTOS SILVA ao pagamento das custas processuais. (...).". -
01/03/2021 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/02/2021 21:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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06/05/2019 13:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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02/05/2019 19:05
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029661-58.2016.8.18.0140.5002
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02/05/2019 14:40
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/05/2019 14:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/05/2019 14:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/05/2019 14:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2019 14:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERMANO COELHO SILVA BARBOSA. (Vista ao Advogado Procurador)
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18/02/2019 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2019.
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15/02/2019 14:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/02/2019 13:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/02/2019 13:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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14/02/2019 12:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/02/2019 10:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029661-58.2016.8.18.0140.5001
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05/02/2019 08:21
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2019 12:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIAS.
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18/12/2018 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 12/2018.
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17/12/2018 14:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/12/2018 16:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/12/2018 16:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/12/2018 16:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 04: 02/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIAS.
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14/12/2018 16:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/03/2018 11:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/02/2018 09:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/02/2018 09:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 02/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIAS.
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19/02/2018 09:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2017 10:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/10/2017 10:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2017 10:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/10/2017 09:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/07/2017 09:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029661-58.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/06/2017 11:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/06/2017 12:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBERT WAGNER SANTOS SILVA
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13/06/2017 12:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/06/2017 11:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/06/2017 11:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/06/2017 10:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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09/06/2017 10:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/06/2017 08:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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07/06/2017 19:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/06/2017 12:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/06/2017 08:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/12/2016 11:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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03/12/2016 11:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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