TJPI - 0000050-17.2007.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNA MARIA RODRIGUES DE BRITO E SILVA

Advogados

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS

OAB: 3823/PI

CPF *07.***.*80-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 17:42

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 17:41

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 30/10/2023 17:40

    Processo Desarquivado

  • 27/10/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/08/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo de SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS em 23/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 01:32

    Decorrido prazo de MAGNA MARIA RODRIGUES DE BRITO E SILVA em 08/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 16:35

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000050-17.2007.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu Preso: MAGNA MARIA RODRIGUES DE BRITO E SILVA Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 15:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 12:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 20/08/2021 13:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 08/2021 01:00 fórum.

  • 07/06/2021 08:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2021 08:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2021 15:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-17.2007.8.18.0030.5001

  • 25/05/2021 12:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 06:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0000050-17.2007.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu Preso: MAGNA MARIA RODRIGUES DE BRITO E SILVA Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)   DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01 de julho de 2021, às 09:00 horas.

  • 24/05/2021 19:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2021 09:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/05/2021 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-17.2007.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 16:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 14:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2021 09:00 fórum.

  • 03/10/2019 14:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2015 14:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2015 09:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2015 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 09/06/2014 10:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2014 12:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Voltar os autos conclusos.

  • 20/05/2014 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2011 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS

  • 03/09/2008 16:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - MARCAR AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 10/09/2007 10:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2007

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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