24/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:38

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 15/08/2023
24/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:20

Juntada de decisão de corte superior
16/06/2025 15:18

Recebidos os autos
30/06/2023 07:49

Baixa Definitiva
30/06/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
30/06/2023 07:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:36

Expedição de intimação.
31/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:29

Conclusos para o Relator
14/03/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 08:18

Expedição de intimação.
27/02/2023 08:15

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 10:59

Expedição de intimação.
09/01/2023 10:59

Expedição de intimação.
13/10/2022 11:35

Recurso Especial não admitido
11/08/2022 15:29

Conclusos para o relator
11/08/2022 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
08/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:26

Conclusos para o Relator
04/08/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 10:28

Expedição de intimação.
15/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 12:32

Expedição de intimação.
10/06/2022 12:32

Expedição de intimação.
07/06/2022 09:30

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO ALVES VELOSO (APELANTE) e não-provido
03/06/2022 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2022 22:07

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2022 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 12:24

Juntada de Petição de certidão
11/04/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2022 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2022 18:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/03/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:47

Conclusos para despacho
21/03/2022 12:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/11/2021 09:12

Conclusos para o Relator
18/11/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 08:11

Expedição de notificação.
03/11/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ PROCESSO Nº 0000319-35.2012.8.18.0045 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOSÉ DA SILVA DE ABREU, ALCUNHA NENETO, ACENDINO DE ARAÚJO CAMPELO CHAVES, JOSÉ AUGUSTO ALVES SOARES ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2021 EDSON VIANA MARIANO DE SOUSA Cedido Prefeitura - 1548-2
29/10/2021 11:42

Recebidos os autos
29/10/2021 11:41

Recebidos os autos
29/10/2021 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
29/10/2021 11:41

Distribuído por sorteio
25/05/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ) Processo nº 0000319-35.2012.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ DA SILVA DE ABREU, ALCUNHA NENETO, ACENDINO DE ARAÚJO CAMPELO CHAVES, JOSÉ AUGUSTO ALVES SOARES Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes acerca da juntada das principais peças que integram os presentes autos ao Processo de Execução nº 0700005-33.2021.8.18.0045, distribuído no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, no qual figura no polo passivo o executado JOSÉ DA SILVA DE ABREU, para fins de tramitação exclusiva.

Desta feita, deverão os advogados/partes acompanharem o trâmite da execução no sistema SEEU.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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