TJPI - 0005081-52.2002.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAL PEREIRA MARTINS

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA ADRIANA DA SILVA BASTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 13:43

    Transitado em Julgado em 18/01/2023

  • 19/12/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 10:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/12/2022 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/05/2021 07:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005081-52.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 12.

    DISTRITO POLICIAL DE TERESINA Advogado(s): Réu: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, ISMAL PEREIRA MARTINS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 18 de maio de 2021     Analista Judicial    

  • 18/05/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 14:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 13:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/07/2019 10:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 14:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2019 14:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2019 14:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2019 13:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005081-52.2002.8.18.0140.5005

  • 13/03/2019 07:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2019 15:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 10:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2018 12:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/12/2018 12:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 09:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005081-52.2002.8.18.0140.5003

  • 30/11/2018 08:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2018 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 16:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/10/2018 08:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/10/2018 13:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2018 17:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2018 09:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 18:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2018 18:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/08/2018 17:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2018 20:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005081-52.2002.8.18.0140.5002

  • 23/08/2018 07:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2018 13:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 21: 08/2018 01:07 1ª Vara Criminal.

  • 24/07/2018 13:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005081-52.2002.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2018 13:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005081-52.2002.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2018 13:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005081-52.2002.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2018 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005081-52.2002.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2017 11:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/10/2017 13:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2018 10:00 1ª Vara Criminal.

  • 04/05/2017 13:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 27/04/2017 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2015 11:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIOS

  • 23/03/2015 07:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 28/01/2014 12:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 04/10/2013 13:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/10/2013 13:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 10/07/2009 13:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 24: 07/2009 10:30 - Instrução e julgamento

  • 10/07/2009 11:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24: 07/09, às 10:30 horas. Segue à revelia dos réus, pois estão em lugar incerto e não sabido. Intime-se: 1. os defensores dos réus; 2., as dua

  • 26/05/2009 10:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2009 08:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para requerer deligência

  • 19/05/2009 08:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz

  • 18/05/2009 08:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. A audiência de instrução e julgamento não se realizou porque o Oficial de Justiça não encontrou os acusados, a vítima, e algumas das testemunhas. As que foram encontradas não compareceram. Há notícias do fale

  • 30/04/2009 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2009 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 24/03/2009 15:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para o Delegado Geral da Polícia Civil do estado do Piauí.

  • 24/03/2009 15:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido

  • 24/03/2009 15:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - de Instrução e Julgamento designada para o dia 27.04.2009, às 08:00hs.

  • 14/03/2009 09:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 26/07/2006 09:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/01/2003 00:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido alvara de Francisco gomes dos santos, dr. Joaquim dias de santana filho

  • 05/11/2002 00:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Dr. Herbert Belisario

  • 20/08/2002 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2002

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001006-71.2019.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Messias da Paz da Silva

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2019 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0002759-20.2006.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Theles Alves de Morais

Advogado: Hilbertho Luis Leal Evangelista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2006 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0000752-52.2019.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Erizeldo Peres da Rocha

Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0000747-64.2018.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Francisca de Jesus Andrade da Silva

Advogado: Georgia Silva Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/07/2018 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0004293-23.2011.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Olney Weslley Rodrigues Queiroz

Advogado: Bruno de Araujo Lages

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2011 10:08

Exibir Processo