TJPI - 0000504-71.2019.8.18.0128

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE SOUSA

CPF *05.***.*62-68

Advogados

BRUNO DE ARAUJO LAGES

OAB: 12382/PI

CPF *04.***.*00-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 10:08

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 22:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 23:41

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 24/08/2024 03:16

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 09:10

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

  • 29/07/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 15:58

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 29/07/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 10:13

    Juntada de comprovante

  • 10/05/2024 05:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 09:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/01/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 09:31

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2023 09:58

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2023 09:50

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 05:58

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:54

    Homologada a Transação Penal

  • 11/04/2023 12:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/03/2023 00:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 11:44

    Audiência Preliminar realizada para 09/03/2023 11:30 JECC Barras Sede.

  • 07/03/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:23

    Audiência Preliminar designada para 09/03/2023 11:30 JECC Barras Sede.

  • 19/12/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 18:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0000504-71.2019.8.18.0128 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS PIAUÍ, MARCOS ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 24 de junho de 2022         Renato da Cruz Almeida Cedido Prefeitura - *30.***.*46-05  

  • 24/06/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 11:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 14:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/08/2021 10:56

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2021-09-20 10:30 JECC - BARRAS - VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 31/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 09:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-07-12 12:00 JECC - BARRAS - VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 13/07/2021 09:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2021-07-13 09:14 JECC - BARRAS - VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 25/05/2021 14:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2021 16:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2021 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 09:52

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-07-12 12:00 JECC - BARRAS - VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 21/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-21.

  • 21/05/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO MANDADO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0000504-71.2019.8.18.0128 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS PIAUÍ, MARCOS ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382) Réu: Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Dando regular prosseguimento ao feito, na forma do art. 72 da Lei nº9.099/95, designo o dia 12/07/2021, às 12h00min, para realização de audiênciapreliminar.

    Convém ressaltar que a audiência aprazada será feita de modo nãopresencial, por videoconferência, usando o aplicativo de telemensagem Whatsapp,atentando para o atual período pandêmico enfrentado.

    Sendo assim, para viabilizar a realização da sessão o[a] autor[a] do fatonecessitará comunicar número de celular usado no aplicativo Whatsapp n momentoda entrega do mandado, ou posteriormente mediante contato telefônico ou mensagemWhats App com esta unidade, por meio do fone (86) 3242-1233.

    Ressalto, por oportuno, que não comparecendo o autor[a] do fato à audiênciare-mota, ou inviabilizando-a por não apresentação do número do Whatsapp, mesmointimado para o ato, serão os autos remetidos ao Ministério Público para prosseguimentodo feito.

    Intime-se a vitima, se houver.

    Ciência ao Ministério Público e à DefensoriaPública Registre-se, ainda, a necessidade do(a) indiciado(a) comparecer no atoacompanha-do(a) de advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) Certifique-se se o autor do fato celebrou transação penal nos últimos cincoanos, conforme requerido pelo Ministério Público.

    Expedientes necessários.

    Barras, data indicada no sistema uniformizado.

    João Manoel de Moura Ayres Juiz de Direito  

  • 20/05/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-20

  • 20/05/2021 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 14:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 16:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 15:52

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000536-76.2019.8.18.0128

  • 04/02/2020 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 14:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/01/2020 14:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2020 14:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2020 10:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/01/2020 10:49

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-01-07 09:00 JUIZADO.

  • 18/12/2019 16:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-16.

  • 13/12/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-13

  • 13/12/2019 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 11:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 16:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2019 15:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/12/2019 15:06

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000536-76.2019.8.18.0128

  • 06/12/2019 15:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 15:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 12:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2019 09:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2019 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 14:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/11/2019 14:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013478-12.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jefferson Sampaio Silva

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/10/2018 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0000026-51.2007.8.18.0074

O Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Luis Dias dos Santos

Advogado: Antonio Jose de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024233-32.2015.8.18.0140

Joao Paulo Oliveira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2015 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0000025-15.2018.8.18.0128

Ministerio Publico Estadual

Flavio de Castro Vieira

Advogado: Sandra Maria da Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/02/2018 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0000744-75.2012.8.18.0073

Ministerio Publico Estadual

Marcos Luan da Luz

Advogado: Fabiana dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2017 11:36

Exibir Processo