30/01/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:28

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:27

Transitado em Julgado em 24/01/2025
30/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:30

Juntada de Petição de outras peças
22/10/2024 03:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:12

Denegada a Segurança a MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
12/09/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 13:30

Juntada de informação
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/09/2024 11:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753226-32.2022.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES IMPETRADO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO Advogado do(a) IMPETRADO: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 3ª C.D.Público - 12/09/2024 - Des.

Fernando Lopes.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de setembro de 2024.
03/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 13:05

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 29/01/2024 23:59.
31/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:40

Conclusos para o Relator
15/02/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 13:39

Expedição de notificação.
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
26/10/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:09

Conclusos para o Relator
20/07/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 21:46

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 20:37

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 09:45

Expedição de Mandado.
26/05/2022 09:40

Expedição de intimação.
26/05/2022 09:39

Expedição de intimação.
19/04/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:15

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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