TJPI - 0000349-87.2017.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DA SILVA SANTOS

CPF *32.***.*31-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SABINA NESRE DOS SANTOS

CPF *89.***.*40-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:21

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 15:58

    Expedição de Informações.

  • 31/03/2025 08:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 31/03/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 23:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2025 20:56

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 20/02/2025 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/02/2025 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:25

    Juntada de ata da audiência

  • 22/05/2024 17:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/05/2024 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2024 17:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/05/2024 05:21

    Decorrido prazo de SABINA NESRE DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 08:30

    Expedição de Informações.

  • 14/05/2024 08:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2024 09:00

    Expedição de Informações.

  • 11/05/2024 05:12

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 08:22

    Juntada de comprovante

  • 23/04/2024 08:20

    Juntada de comprovante

  • 23/04/2024 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2024 04:33

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA SANTOS em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

  • 03/02/2022 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 10:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-19.

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000349-87.2017.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANDERSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Nos termos da Portaria Nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, e verificando que a realização de audiência no presente feito não é urgente (ou seja, não possui réu preso ou não é destinada a evitar perda ou perecimento de direito), suspendo a realização da audiência de instrução e julgamento, até ulterior deliberação, e enquanto perdurarem os efeitos desta Portaria.

    Voltem-se os autos conclusos para análise e possível redesignação de audiência em momento oportuno.

    Expedientes necessários.

    RIBEIRO GONÇALVES, 17 de maio de 2021 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES 

  • 18/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-18

  • 18/05/2021 08:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/02/2020 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/05/2018 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/03/2018 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2018 08:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/03/2018 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 06/03/2018 12:26

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANDERSON DA SILVA SANTOS.

  • 06/03/2018 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2018 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/02/2018 10:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2018 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 07:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 07:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/01/2018 09:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/01/2018 09:51

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA SANTOS em 2017-11-27.

  • 14/12/2017 14:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 08:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2017 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2017 15:37

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANDERSON DA SILVA SANTOS

  • 26/10/2017 07:49

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 07:46

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/10/2017 07:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2017 12:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/10/2017 12:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2017 12:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/10/2017 12:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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