TJPE - 0000424-32.2024.8.17.5020
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bodoco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 17:58
Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
-
16/07/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:04
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
20/05/2025 03:29
Decorrido prazo de JONAS RAFAEL GOMES NOGUEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 02:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.
-
10/05/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2025 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2025 09:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/04/2025 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS LEANDRO em 08/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 20:23
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 08:27
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
-
02/04/2025 08:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/04/2025 08:17
Juntada de Alvará
-
01/04/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 09:20
Recebidos os autos
-
01/04/2025 09:20
Revogada a Prisão
-
01/04/2025 09:20
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2025 16:05
Expedição de .
-
27/02/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 15:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JESSICA DE OLIVEIRA NEUMANN em/para 26/02/2025 15:09, Vara Única da Comarca de Bodocó.
-
13/02/2025 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 02:35
Decorrido prazo de JONAS RAFAEL GOMES NOGUEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:21
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr.
José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Processo nº 0000424-32.2024.8.17.5020 CENTRAL DE INQUÉRITO: BODOCÓ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 203ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 203ª CIRC., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BODOCÓ RÉU: FRANCISCO BARROS LEANDRO BODOCÓ, 27 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Bodocó, fica o Advogado(s) do(s) réu(s) intimados da audiência designada.
Audiência: de Instrução e Julgamento Sala: Sala A (VUCB) Data: 24/02/2025 Hora: 14:00 Eu, JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.
JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara -
27/01/2025 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 10:51
Mandado enviado para a cemando: (Bodocó Vara Única Cemando)
-
27/01/2025 10:51
Expedição de Mandado (outros).
-
27/01/2025 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2025 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2025 10:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/01/2025 10:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Bodocó.
-
27/01/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 09:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JESSICA DE OLIVEIRA NEUMANN em/para 27/01/2025 09:15, Vara Única da Comarca de Bodocó.
-
27/01/2025 09:10
Recebidos os autos
-
27/01/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de ERILENE ALVES CALDEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de JONAS RAFAEL GOMES NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 02:32
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.
-
15/12/2024 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2024 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2024 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2024 18:18
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr.
José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 - F:(87) 38780920 Processo nº 0000424-32.2024.8.17.5020 CENTRAL DE INQUÉRITO: BODOCÓ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 203ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 203ª CIRC., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BODOCÓ RÉU: FRANCISCO BARROS LEANDRO DESPACHO O(s) réu(s) apresentou resposta a acusação (ID 186031293).
Entendo que não está presente nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, pois, neste juízo preliminar, não verifico a existência manifesta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, ou de extinção de punibilidade.
Destarte, é impossível a absolvição sumária.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/01/2025, às 8h30.
Intimem-se o Ministério Público, Defensoria Pública ou advogados, vítimas, se houver, testemunhas e eventual réu solto.
Em atenção ao princípio da paridade de armas e não surpresa, no esteio da jurisprudência dos tribunais superiores e por não se tratar de assistido da Defensoria Pública, deve a defesa apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da oitiva destas.
Requisitem-se as eventuais testemunhas policiais civis e militares, para comparecerem ao ato, por meio de videoconferência.
Requisite-se a apresentação do réu preso, que deverá participar do ato por meio de videoconferência.
Caso a unidade prisional ainda não esteja dotada dos meios necessários, para a realização das audiências por videoconferência, o réu preso deverá ser deslocado para outra unidade prisional que disponha dos equipamentos para participação por videoconferência.
Com relação às demais testemunhas e partícipes da audiência, o ato será presencial Providências necessárias.
Bodocó/PE, data constante no sistema.
JESSICA DE OLIVEIRA NEUMANN Juíza Substituta -
12/12/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:55
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:51
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2024 08:43
Mandado enviado para a cemando: (Bodocó Vara Única Cemando)
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Mandado (outros).
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Mandado (outros).
-
12/12/2024 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/12/2024 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/12/2024 08:42
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/12/2024 13:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Bodocó.
-
10/12/2024 12:17
Recebidos os autos
-
10/12/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 21:28
Conclusos 6
-
08/11/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2024 12:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 11:37
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
-
21/10/2024 11:37
Expedição de citação (outros).
-
21/10/2024 09:57
Alterado o assunto processual
-
21/10/2024 09:56
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/10/2024 05:32
Recebidos os autos
-
21/10/2024 05:32
Recebida a denúncia contra FRANCISCO BARROS LEANDRO - CPF: *15.***.*14-73 (FLAGRANTEADO(A))
-
21/10/2024 05:29
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 15:06
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
26/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 13:18
Alterada a parte
-
17/09/2024 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:36
Recebidos os autos
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13/09/2024 16:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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13/09/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 16:06
Audiência de custódia realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 16:05, Polo Audiência de Custódia de Ouricuri.
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13/09/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/09/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 09:09
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 14:30, Polo Audiência de Custódia de Ouricuri.
-
13/09/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Devolução de Mandado • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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