10/07/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 18:23

Baixa Definitiva
10/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ROMULO MARINHO FALCAO em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CC AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016013-89.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: DUNALDSON ELIEZER GUEDES ALCOFORADO DA ROCHA AGRAVADO (A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e UNIMED SEGURADORA S/A RELATOR: DES.

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida pelo M.M.

Juiz de Direito da Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, que indeferiu a tutela de urgência, para determinar a empresa demandada ao custeio das despesas com procedimentos cirúrgicos bucomaxilofaciais em ambiente hospitalar, nos autos do processo nº 0071865-46.2023.8.17.2001.

Indeferido o pedido de antecipação de tutela no recurso Id. 29247655.

Em consulta ao processo de 1º grau, verifica-se a prolação de sentença que homologou o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo sem resolução de mérito. É o sucinto relatório.

Decido.

Nos termos do art. 932, III, do CPC, incumbe ao relator não conhecer de recurso prejudicado, hipótese do presente caso, na qual a prolação de sentença tem como consequência lógico-jurídica a perda do objeto do agravo de instrumento.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.

FALSIDADE DOCUMENTAL.

INCIDENTE.

LAUDO PERICIAL.

SENTENÇA.

COGNIÇÃO EXAURIENTE.

SUPERVENIÊNCIA.

PERDA DE OBJETO. 1.

Recurso especial interposto contra o acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Súmulas nºs 2 e 3/STJ). 2.

A superveniência de sentença, com a análise exauriente de toda a matéria probatória, tornando prejudicados os pontos discutidos no recurso especial, enseja o reconhecimento da sua perda de objeto. 3.

Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.547.760/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 22/4/2024, DJe de 25/4/2024.) grifo nosso Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, por estar manifestamente prejudicado, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c o art. 150, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, data registrada no sistema.

Des.

Paulo Roberto Alves da Silva Relator 07
03/06/2024 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2024 12:45

Prejudicado o recurso
05/02/2024 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ROMULO MARINHO FALCAO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ROMULO MARINHO FALCAO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 15:33

Conclusos para o Gabinete
27/11/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 14:33

Expedição de intimação (outros).
09/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:41

Decorrido prazo de FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 09:06

Expedição de intimação (outros).
19/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 21:18

Juntada de Petição de agravo interno
11/09/2023 16:04

Conclusos para o Gabinete
11/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:57

Conclusos para o Gabinete
05/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:42

Conclusos para o Gabinete
24/08/2023 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 07:34

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
17/08/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 13:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)
17/08/2023 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/08/2023 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 17:48

Dados do processo retificados
16/08/2023 17:47

Processo enviado para retificação de dados
16/08/2023 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 07:31

Conclusos para o Gabinete
11/08/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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