12/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO em 11/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.
31/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 06:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 06:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:47

Recebidos os autos
19/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/05/2025 01:51

Decorrido prazo de RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:37

Publicado Edital/Edital (Outros) em 05/05/2025.
05/05/2025 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.
02/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
02/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2025 13:45

Recebidos os autos
27/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA REGO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA REGO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:50

Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:50

Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:50

Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:50

Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 13:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
08/01/2025 13:47

Expedição de Mandado (outros).
08/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
30/12/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CRISTOVAO TADEU DE SOUSA CAVALCANTI em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/12/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0105747-96.2023.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL ACUSADO(A): RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, JOAO VICTOR DA SILVA REGO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, intimo os advogados CRISTOVAO TADEU DE SOUSA CAVALCANTI OAB: PE29268 e GABRIELA ALVES DA SILVA OAB: PE60078 da sentença de impronúncia de id. 186022576.

RENATA LEITE LINS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/12/2024 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 20:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
03/12/2024 20:52

Expedição de Mandado (outros).
03/12/2024 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 20:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
03/12/2024 20:51

Expedição de Mandado (outros).
03/12/2024 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 20:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:06

Recebidos os autos
22/10/2024 11:06

Proferida Sentença de Impronúncia em favor de JOAO VICTOR DA SILVA REGO - CPF: *74.***.*10-36 (ACUSADO(A)) e RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *91.***.*08-85 (ACUSADO(A))
22/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
19/10/2024 01:37

Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:37

Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:06

Juntada de Petição de memoriais
09/10/2024 10:29

Juntada de Petição de memoriais
07/10/2024 20:20

Juntada de Petição de memoriais
01/10/2024 07:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/09/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 12:38, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
30/09/2024 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 07:32

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 06:33

Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 06:33

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 06:33

Decorrido prazo de CRISTOVAO TADEU DE SOUSA CAVALCANTI em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 06:33

Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA SERAFIM MARINHO em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/09/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 09:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
09/09/2024 09:43

Expedição de Mandado (outros).
09/09/2024 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/09/2024 09:34

Alterada a parte
09/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 10:40, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
04/09/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:19, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
28/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:30

Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA SERAFIM MARINHO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/08/2024 10:17

Expedição de Mandado (outros).
12/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:36

Expedição de Ofício.
12/08/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/08/2024 08:40

Expedição de Mandado (outros).
07/08/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 10:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
25/07/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:00

Recebidos os autos
24/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 11:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
10/07/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2024 10:38

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:02, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
12/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:08

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:06

Decorrido prazo de RAUL JOSE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de ELLEN PRISCYLLA SILVA DE QUEIROZ em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de GABRIELA MENEZES COSTA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 00:25

Juntada de Petição de diligência
01/06/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
01/06/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
01/06/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/05/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 18:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/05/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/05/2024 18:43

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/05/2024 18:41

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/05/2024 18:40

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 18:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/05/2024 18:39

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2024 18:37

Alterada a parte
27/05/2024 18:33

Alterada a parte
13/05/2024 21:01

Juntada de Petição de resposta preliminar
01/05/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 01:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA REGO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 04:50

Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA SERAFIM MARINHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:48

Decorrido prazo de GUARACIRA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 14:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
15/03/2024 14:08

Expedição de Mandado (outros).
15/03/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 14:05

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
15/03/2024 14:05

Expedição de Mandado (outros).
15/03/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 14:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
15/03/2024 14:01

Expedição de Mandado (outros).
15/03/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
15/03/2024 13:57

Expedição de Mandado (outros).
15/03/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 13:00

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
15/03/2024 13:00

Expedição de Mandado (outros).
08/03/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 10:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
29/01/2024 18:08

Juntada de Mandado de prisão cumprido
28/01/2024 02:58

Decorrido prazo de GUARACIRA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 22:34

Juntada de Petição de diligência
26/12/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 21:22

Juntada de Petição de diligência
21/12/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 11:45

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 11:32

Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA SERAFIM MARINHO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:22

Juntada de Petição de parecer (outros)
10/12/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 20:35

Juntada de Petição de diligência
10/12/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 20:34

Juntada de Petição de diligência
10/12/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 20:32

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/12/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 14:46

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
06/12/2023 14:46

Expedição de Mandado (outros).
06/12/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 12:26

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/12/2023 16:30

Expedição de Mandado (outros).
05/12/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/12/2023 16:26

Expedição de Mandado (outros).
05/12/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/12/2023 16:23

Expedição de Mandado (outros).
05/12/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/12/2023 16:19

Expedição de Mandado (outros).
05/12/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:16

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/12/2023 16:16

Expedição de Mandado (outros).
05/12/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 16:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/12/2023 16:12

Expedição de Mandado (outros).
05/12/2023 15:46

Alterada a parte
05/12/2023 15:26

Alterada a parte
05/12/2023 15:21

Alterada a parte
05/12/2023 15:17

Alterada a parte
05/12/2023 15:13

Alterada a parte
30/11/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
30/11/2023 13:59

Recebidos os autos
30/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:44

Alterada a parte
28/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
10/10/2023 10:43

Expedição de citação (outros).
10/10/2023 10:43

Expedição de citação (outros).
05/10/2023 13:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/10/2023 13:09

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:26

Recebidos os autos
04/10/2023 15:26

Recebida a denúncia contra 29º Promotor de Justiça Criminal da Capital (CENTRAL DE INQUÉRITO), RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *91.***.*08-85 (DENUNCIADO) e JOAO VICTOR DA SILVA REGO - CPF: *74.***.*10-36 (DENUNCIADO)
12/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:09

Alterada a parte
11/09/2023 15:05

Alterada a parte
11/09/2023 15:02

Alterada a parte
11/09/2023 14:58

Alterada a parte
11/09/2023 14:57

Alterado o assunto processual
07/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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