TJPE - 0003153-40.2023.8.17.2280
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Bezerros
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 21:33
Mandado devolvido ratificada a liminar
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27/05/2025 21:32
Juntada de Petição de diligência
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26/05/2025 19:17
Conclusos para despacho
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26/05/2025 19:17
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 21:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 21:27
Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 2ª Vara Cível Cemando)
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14/03/2025 21:27
Expedição de Mandado (outros).
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14/03/2025 21:25
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 11:41
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
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24/01/2025 17:29
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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24/01/2025 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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17/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 2ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0003153-40.2023.8.17.2280 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A.
RÉU: ERIVAN MELO DE ARRUDA ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO – PARA PAGAR DESPESAS DE BUSCA E CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ACIONANTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos, tudo de acordo com a o ANEXO I do referido Provimento nº 2, de 10/3/2022 (DJe do dia 11/3/2022[1]), que possui como base legal o art. 10, §1º, incisos V e VIII a X, da Lei Estadual nº 17.116/2020[2], conforme recomendação dos itens “a” a “e” da Nota Técnica nº 06/2023, do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco (CIJUSPE)[3].
O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ.
O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).
Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).
Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados.
Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações.
E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de ___ expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.
O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).
Bezerros/PE, data da assinatura eletrônica.
Marlos Chagas Rodrigues da Silva Melo Analista Judiciário - Mat. 184.405-9 Diretoria Regional do Agreste Por ordem do(a) Juiz(a) (art. 152 do CPC) Provimento CM/TJPE n. 08/2009 Instrução de Serviço DRA n. 01/2024 1 Informação pública disponível em: https://www2.tjpe.jus.br/dje/DownloadServlet?dj=DJ47_2022-ASSINADO.PDF&statusDoDiario=ASSINADO Acesso em: 16.01.2025. [2] Informação pública disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=53619&tipo=TEXTOATUALIZADO Acesso em: 16.01.2025. [3]Informação pública disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/documents/420025/3471424/Nota_tecnica_Cijuspe_n.6.2023.pdf/acdba853-43e7-d7c6-455e-c6c8926257db Acesso em: 16.01.2025. -
16/01/2025 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 04:39
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
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13/12/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Bezerros Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 - F:(81) 37286627 Processo nº 0003153-40.2023.8.17.2280 AUTOR(A): BANCO HONDA S/A.
RÉU: ERIVAN MELO DE ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte para tomar conhecimento da Certidão retro.
LEONARDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário (Assinado, de ordem, conforme Provimento nº 08/2009 do CMTJPE) Bezerros/PE, data registrada no sistema. -
10/12/2024 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/12/2024 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2024 21:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/10/2024 21:58
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/04/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/04/2024 12:54
Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 2ª Vara Cível Cemando)
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17/04/2024 12:54
Expedição de Mandado (outros).
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16/04/2024 14:07
Expedição de Mandado.
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14/02/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2024 08:43
Conclusos para despacho
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03/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/12/2023 10:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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22/12/2023 23:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/12/2023 23:38
Juntada de Petição de diligência
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17/11/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/11/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/11/2023 15:17
Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 2ª Vara Cível Cemando)
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13/11/2023 15:17
Expedição de Mandado (outros).
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10/11/2023 17:58
Expedição de Mandado.
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03/11/2023 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2023 06:56
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 05:59
Conclusos para decisão
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31/10/2023 05:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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