20/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:44

Recebidos os autos
20/05/2025 10:44

Determinado o Arquivamento
19/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
17/05/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.
07/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/05/2025 10:57

Recebidos os autos
02/05/2025 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 10:57

Desclassificado o Delito
13/01/2025 08:56

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:27

Juntada de Petição de memoriais
05/12/2024 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 2ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0005058-35.2020.8.17.0001 (Processo associado: []) Classe: ·············· PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Denunciado · · · · ··ACUSADO(A): ALEF FRANCISCO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Dr. Álvaro Correia Magalhães, OABPE 34427 para apresentar as alegações finais. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/12/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/11/2024 16:57

Juntada de Petição de memoriais
26/11/2024 04:40

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/11/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE BRITTO ALVES em/para 08/11/2024 12:40, 2ª Vara Criminal da Capital.
07/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:41

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
04/10/2024 11:41

Expedição de Mandado (outros).
04/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:35

Expedição de ofício (outros).
04/10/2024 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/06/2024 20:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 11:00, 2ª Vara Criminal da Capital.
21/06/2024 12:07

Recebida a denúncia contra ALEF FRANCISCO BARBOSA - CPF: *05.***.*77-54 (ACUSADO(A))
21/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:00

Juntada de Petição de resposta preliminar
22/05/2024 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:45

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/09/2023 17:01

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2023 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:25

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
19/06/2023 22:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/06/2023 22:05

Alterada a parte
06/06/2023 13:49

Expedição de Certidão de migração.
06/06/2023 13:39

Dados do processo retificados
06/06/2023 13:39

Alterada a parte
06/06/2023 13:34

Alterada a parte
06/06/2023 13:17

Alterada a parte
06/06/2023 13:01

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013177-64.2019.8.17.3090

Romualdo Barros Guimaraes

Projeto Imobiliario Rlc 03 LTDA

Advogado: Joao Paulo Ibanez Leal

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/09/2019 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0000390-39.2019.8.17.2690

Edcle Amaral Nobre

Municipio de Ibimirim

Advogado: Anselmo Pacheco de Albuquerque Filho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/09/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0031157-41.2024.8.17.8201

Rosimere Souza da Silva

Comercial Sugestiva LTDA - EPP

Advogado: Joao Flavio Sacramento Florencio

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/08/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000026-51.1999.8.17.1370

Antonia Pereira de Aguiar

Municipio de Serra Talhada

Advogado: Marly Regalado da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/02/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000110-35.2023.8.17.3270

Promotor de Justica de Santa Maria do Ca...

Caio Henrique Vitorino da Silva

Advogado: Silvano Cesar Oliveira da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/02/2023 10:43

Exibir Processo