02/02/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 18:11

Transitado em Julgado em 22/01/2025
02/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 08:22

Juntada de Petição de resposta preliminar
06/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0030353-10.2023.8.17.8201 REQUERENTE: SANDRA MARIA COSTA ROSAL REQUERIDO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 5 de dezembro de 2024.

MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SANDRA MARIA COSTA ROSAL Endereço: R DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, 519, BONJI, RECIFE - PE - CEP: 50751-530 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
05/12/2024 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 08:16

Conclusos para julgamento
01/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:22

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
13/07/2023 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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