03/06/2025 04:34

Decorrido prazo de MARINALDO MARIANO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARINALDO MARIANO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 23:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 23:31

Mandado enviado para a cemando: (Itaquitinga Vara Única Cemando)
16/04/2025 23:31

Expedição de Mandado (outros).
16/04/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:02

Recebidos os autos
26/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MARINALDO MARIANO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MARINALDO MARIANO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:05

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho E-mail: - ': ( ) EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001170-27.2023.8.17.2370 CENTRAL DE INQUÉRITO: PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NOS FEITOS DA 3ª VARA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO AUTOR(A): CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INÁCIO) - 4ª CHEFIA PLANTÃO - DEPOL DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO - 40ª CIRC.

RÉU: MARINALDO MARIANO DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, , Estado de Pernambuco, Dr(ª) FABIOLA MICHELE MUNIZ MENDES FREIRE DE MOURA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, c/c o art. 29, do Código Penal, o(ª) Sr(ª).

Marinaldo Mariano da Silva, brasileiro, natural de escada/PE, nascido em 28/06/1990, filho Maria do Carmo da Conceição e José Mariano da Silva, CPF N° *94.***.*95-30, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0001170-27.2023.8.17.2370, que tramita no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, situada no .

E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) RÉU: MARINALDO MARIANO DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").

Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).

Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.

O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

Eu, MARIANA DANTAS GALVAO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. , 2 de dezembro de 2024.
02/12/2024 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/12/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 23:40

Recebidos os autos
21/10/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:24

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:14

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 09:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
26/08/2024 09:38

Expedição de ofício (outros).
26/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:37

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:59

Recebidos os autos
15/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:19

Recebidos os autos
14/11/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:01

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:21

Expedição de intimação (outros).
03/10/2023 13:30

Recebidos os autos
03/10/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:56

Juntada de Petição de parecer (outros)
14/09/2023 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 19:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
15/06/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 11:28

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
15/06/2023 11:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/05/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 22:12

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
23/05/2023 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 10:01

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
23/05/2023 10:01

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
23/05/2023 09:39

Alterada a parte
02/05/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 17:39

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
10/04/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 12:18

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
10/04/2023 12:18

Expedição de Mandado\mandado (outros).
03/04/2023 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 18:50

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
13/03/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 11:24

Mandado enviado para a cemando: (Goiana - Varas Cemando)
13/03/2023 11:24

Expedição de Mandado\mandado (outros).
13/03/2023 09:22

Alterado o assunto processual
10/03/2023 11:41

Recebidos os autos
10/03/2023 11:41

Adesão ao Juízo 100% Digital
10/03/2023 11:41

Recebida a denúncia contra Marinaldo Mariano da Silva (INVESTIGADO)
08/03/2023 15:44

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:12

Alterada a parte
08/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:41

Alterada a parte
10/02/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009797-72.2024.8.17.8226

Moacir de Souza

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0004781-28.2024.8.17.8230

Derma Vogue Servicos Medicos e Cirurgico...

Iago Daniel Alencar de Melo

Advogado: Luciana Vieira da Rosa Siqueira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0066527-04.2017.8.17.2001

Condominio do Edificio Alameda do Araca

Rosilda de Oliveira Ferreira

Advogado: Manoela Maranhao Melo Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/11/2017 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0031628-57.2024.8.17.8201

Condominio do Edificio Manue

Joao Claudio Medeiros Bastos

Advogado: Diego Leite Spencer

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/08/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0011264-24.2019.8.17.3130

Bradesco Saude S/A

Marinho Confeccoes LTDA

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/12/2019 10:05

Exibir Processo