03/07/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.
24/06/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:00

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 09:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.
14/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/04/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/03/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:48

Alterada a parte
13/02/2025 02:04

Decorrido prazo de REGINALDO PORFIRIO DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:10

Expedição de citação (outros).
19/12/2024 16:10

Expedição de citação (outros).
19/12/2024 16:10

Expedição de citação (outros).
14/12/2024 01:30

Decorrido prazo de REGINALDO PORFIRIO DE ANDRADE em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 09:25

Conclusos 5
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066909-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO PORFIRIO DE ANDRADE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184033766, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Tendo em vista que ainda não foi estabelecida a triangularização processual, DEFIRO o pedido da parte autora (id nº 177345022) para EXCLUIR da lide o ESTADO DE PERNAMBUCO e, via de consequência, determino a imediata REDISTRIBUIÇÃO do feito para uma das Varas Cíveis da Capital, haja vista que não remanescerá na demanda qualquer ente público que justifique a competência do juízo fazendário.

Intime-se e cumpra-se.

RECIFE, 2 de outubro de 2024.

Augusto N.

Sampaio Angelim Juiz de Direito" RECIFE, 4 de dezembro de 2024.

CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
04/12/2024 14:15

Redistribuído por 2 em razão de incompetência
04/12/2024 14:15

Conclusos 6
04/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital vindo do(a) 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
04/12/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 16:44

Deferido o pedido de REGINALDO PORFIRIO DE ANDRADE - CPF: *38.***.*08-20 (AUTOR(A))
30/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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