01/09/2025 16:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.
30/08/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0013327-46.2024.8.17.3130 AUTOR(A): JUCARA RIBEIRO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO AOCP, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209651546, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos etc.

Considerando que o advogado Gabriel Porfírio de Santana, que atua nos presentes autos, ocupou o cargo de Assessor de Magistrado neste Tribunal, oportunidade em que foi meu assessor direto, estabelecendo-se uma relação de intimidade pessoal que pode comprometer a imparcialidade necessária ao julgamento, declaro-me suspeito para dirigir o processo de autos epigrafados, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao Conselho da Magistratura, encaminhando cópia da presente decisão.

Encaminhem-se os autos ao Juiz Substituto.

Cumpra-se com urgência.

Petrolina/PE, data da assinatura eletrônica.

João Alexandrino de Macêdo Neto Juiz de Direito" PETROLINA, 28 de agosto de 2025.

JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:53

Declarada suspeição por JOAO ALEXANDRINO DE MACEDO NETO
14/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:45

Alterada a parte
17/02/2025 20:42

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 23:00

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:35

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:56

Decorrido prazo de JUCARA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 05:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.
12/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
02/08/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 14:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/07/2024 14:47

Expedição de Mandado (outros).
29/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:51

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
29/07/2024 13:51

Expedição de Mandado (outros).
29/07/2024 13:10

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:45

Concedida a Medida Liminar
21/07/2024 01:48

Conclusos para decisão
21/07/2024 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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