TJPE - 0000676-17.2024.8.17.5220
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pedra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:59
Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA CAVALCANTE FILHO em 05/09/2025 23:59.
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26/08/2025 16:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.
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26/08/2025 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.
Des.
Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000676-17.2024.8.17.5220 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA DENUNCIADO(A): GIVALDO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Dr.
Edvaldo Almeida Cavalcanti Filho, OAB/PE nº 19.470 Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 209016449 , conforme segue transcrito abaixo: "1.
Diante da certidão ID 207928345, bem como do documento ID 207928346, nomeio o Dr.
Edvaldo Almeida Cavalcanti Filho, OAB/PE nº 19.470, como defensor dativo do acusado Givaldo dos Santos Silva. 2.
Intime-se o acusado, através de seu defensor dativo, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 3.
Com a manifestação do acusado, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. " PEDRA, 22 de agosto de 2025.
AMALIA BORGES DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau -
22/08/2025 10:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2025 10:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 20:09
Recebidos os autos
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08/07/2025 20:09
Nomeado defensor dativo
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19/06/2025 09:59
Conclusos para despacho
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19/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 00:15
Decorrido prazo de GIVALDO DOS SANTOS SILVA em 17/04/2025 23:59.
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08/04/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2025 11:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/03/2025 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 11:13
Alterada a parte
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26/03/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/03/2025 12:55
Mandado enviado para a cemando: (Pedra Vara Única Cemando)
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26/03/2025 12:55
Expedição de citação (outros).
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26/03/2025 12:54
Mandado enviado para a cemando: (Cancelamento envio expediente Cemando)
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26/03/2025 12:09
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/02/2025 11:53
Recebidos os autos
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26/02/2025 11:53
Recebida a denúncia contra GIVALDO DOS SANTOS SILVA - CPF: *20.***.*33-96 (FLAGRANTEADO(A))
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09/01/2025 11:15
Conclusos para decisão
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09/01/2025 09:44
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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09/01/2025 07:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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09/01/2025 07:46
Alterada a parte
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07/01/2025 11:49
Recebidos os autos
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07/01/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 11:06
Conclusos para despacho
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07/01/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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30/12/2024 15:29
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
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11/12/2024 13:36
Redistribuído por 2 em razão de incompetência
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11/12/2024 13:36
Conclusos 6
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11/12/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 13:31
Expedição de Ofício.
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11/12/2024 12:38
Expedição de Ofício.
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11/12/2024 12:37
Expedição de Alvará.
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11/12/2024 12:00
Recebidos os autos
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11/12/2024 12:00
Concedida a Liberdade provisória de CICERO MIGUEL DA SILVA - CPF: *43.***.*51-53 (VÍTIMA).
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11/12/2024 10:06
Conclusos 6
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11/12/2024 08:09
Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
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10/12/2024 22:36
Conclusos 6
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10/12/2024 22:36
Distribuído por 2
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10/12/2024 22:36
Juntada de Petição de petição inicial (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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