29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS TORREAO em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 0001420-94.2024.8.17.8232 EXEQUENTE: RESIDENCIAL AGUAS CLARAS EXECUTADO(A): MARCELO MARTINS TORREAO SENTENÇA Vistos etc.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 29 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito \de
04/12/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/11/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:50

Juntada de Petição de documentos diversos
25/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:56

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS TORREAO em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
11/11/2024 09:07

Expedição de Mandado (outros).
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 22:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 18:40

Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Juizados Cemando)
11/10/2024 18:40

Expedição de Mandado (outros).
01/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:20

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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