18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 17/07/2025 23:59.
30/05/2025 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 21:38

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 08:45

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 00:10

Publicado Sentença (Outras) em 09/05/2025.
09/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/05/2025 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/04/2025 08:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:52

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 06:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/03/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0019535-14.2019.8.17.2001 AUTOR(A): DEBORA DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, verifico que fora colacionado LAUDO PERICIAL JUDICIAL. 2.

Assim, intime-se o INSS para apresentar contestação, para se manifestar acerca do laudo, para, caso tenha interesse, apresentar proposta de conciliação, e para esclarecer se pretende produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo legal. 3.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo, para apresentar réplica à contestação e para esclarecer se pretende produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias; bem como para tomar ciência do presente despacho. 4.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para falar sobre a proposta de conciliação ou a pretensão das partes. 5.

Depois, voltem-me conclusos para sentença.

Recife, 24 de fevereiro de 2025.

CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Juiz de Direito R
26/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:36

Outras Decisões
24/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:36

Juntada de Certidão de inteiro teor
20/02/2025 16:34

Expedido alvará de levantamento
20/02/2025 06:04

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do perito
19/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
27/01/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
13/01/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 05:54

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
08/01/2025 05:54

Expedição de Mandado (outros).
07/01/2025 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 14:05

Outras Decisões
06/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
05/01/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do perito
03/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0019535-14.2019.8.17.2001 AUTOR(A): DEBORA DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. 1.

Nomeio o Dr.

GASTÃO HAIKAL ARAGÃO, CPF Nº *13.***.*68-32, para funcionar como perito médico no presente feito. 2.

Quando da realização da perícia médica judicial, devem, ainda, ser observados os quesitos apresentados pelo Juízo, anexados à presente decisão. 3.

Considerando o depósito de ID 143891603, intime-se o perito médico judicial nomeado, para agendamento e realização da perícia médica e para informar dados bancários de conta de sua titularidade para expedição de alvará de transferência, no prazo de 60 (sessenta) dias. 4.

Intime-se a parte autora, via PJE, para fornecer e-mail e whatsapp, a fim de viabilizar a marcação da perícia. 5.

Após a entrega do laudo, expeça-se o competente alvará em favor do perito médico judicial. 6.

Ato contínuo, intime-se o perito para ciência da expedição do alvará. 7.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Recife, 31 de dezembro de 2024.

CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Juiz de Direito PERÍCIA DE INFORTUNÍSTICA – LAUDO E QUESITOS Às horas do dia do mês de do ano de 20____, nesta cidade de Recife, o médico abaixo assinado examinou o(a) Sr.(ª) , de sexo , de cor , estado civil , com anos de idade, natural de , profissão , autor(a) do processo n.º , verificando o que a seguir descreve, pelo que responde aos seguintes quesitos: 1.

O paciente apresenta ou apresentou alguma lesão no corpo capaz de ter sido ocasionada em acidente do trabalho? (acidente tipo) 2.

O paciente apresenta ou apresentou alguma perturbação funcional ou qualquer moléstia capaz de ter sido ocasionada direta ou indiretamente pelo exercício do trabalho? (doença ocupacional) 2.1.

O paciente apresenta ou apresentou alguma perturbação funcional ou qualquer moléstia capaz de ter sido agravada direta ou indiretamente pelo exercício do trabalho? (concausa) 3.

Qual o instrumento que ocasionou? 4.

Da ofensa sofrida resultou para o paciente perda ou redução da sua capacidade de trabalho? 5.

Esta perda é ou foi temporária? 6.

Sendo a perda temporária, em quanto tempo deverá se operar a cura? 7.

O paciente, em face da lesão, é considerado incapaz para o trabalho, e insuscetível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência? 8.

Consolidada a lesão, o paciente sofreu redução da capacidade laborativa que impeça, por si só, o desempenho da atividade que exercia à época do acidente, podendo exercer outra atividade? 9.

Consolidada a lesão, o paciente sofreu redução da capacidade laborativa, que mesmo não lhe impedindo de exercer a mesma atividade, exija-lhe um maior esforço para exercê-la? 10.

Da ofensa sofrida, resultará ou poderá resultar, a morte do paciente? 11.

O médico perito poderá prestar quaisquer outros esclarecimentos para elucidação do caso em apreço.

OBSERVAÇÕES: a) a resposta afirmativa ao 1.º quesito prejudicará o 2.º; b) o perito, verificando o grau de incapacidade laborativa do obreiro, deverá responder apenas um dos quesitos de n.ºs. 7, 8 e 9.

A resposta afirmativa a um desses quesitos, prejudicará os demais, que não serão respondidos.

ANOTAÇÕES DO PERITO: Data do laudo: Recife, / / 20 .

Dr.

CRM/PE
02/01/2025 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/01/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/01/2025 16:56

Nomeado perito
31/12/2024 07:25

Alterada a parte
31/12/2024 05:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0019535-14.2019.8.17.2001 AUTOR(A): DEBORA DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 4 de dezembro de 2024.

JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
04/12/2024 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 09:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/10/2024 09:35

Expedição de Mandado (outros).
22/09/2024 07:22

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/09/2023 17:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
01/09/2023 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023 17:52

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
27/05/2023 07:45

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.
02/05/2023 07:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/05/2023 07:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:08

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 14:23

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 14:52

Expedição de intimação.
22/02/2022 10:44

Juntada de Petição de resposta
15/02/2022 07:12

Expedição de intimação.
07/02/2022 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2022 11:12

Conclusos para decisão
13/01/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2020 16:18

Conclusos para decisão
17/08/2020 18:29

Expedição de Certidão.
12/05/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 10:52

Expedição de intimação.
26/03/2020 10:52

Expedição de citação.
20/01/2020 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2020 11:36

Conclusos para despacho
13/11/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 10:00

Expedição de citação.
27/09/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 13:52

Conclusos para despacho
14/05/2019 14:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 11:01

Expedição de intimação.
08/04/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:57

Conclusos para decisão
26/03/2019 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Apelação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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