01/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:06

Decorrido prazo de RODOLFO FEHR JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:06

Decorrido prazo de ST GALLEN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS S/A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:10

Decorrido prazo de RODOLFO FEHR JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ST GALLEN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS S/A em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.
16/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016366-09.2025.8.17.2001 EMBARGANTE: RODOLFO FEHR JUNIOR, ST GALLEN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS S/A EMBARGADO(A): IMOBILIARIA MONTREAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212086456, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos, etc ...

Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pela parte embargante pessoa física.

Ocorre que da análise do conjunto dos presentes embargos à execução não há como este juízo se convencer da hipossuficiência alegada haja vista que o mencionado embargante se trata de empresário com patrimônio superior a um milhão de reais, o que é incompatível com os benefícios da gratuidade de justiça que devem ser deferidos aos comprovadamente pobres, o que não é o caso nos presentes autos, especialmente considerando que o valor das custas dos presentes embargos seria R$ 99,99, os quais já foram pagos pela embargante pessoa jurídica que desistiu tacitamente do pedido de gratuidade de justiça formulado em seu favor.

Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -PESSOA FÍSICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.

Não comprovada a hipossuficiência financeira da pessoa física e existindo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, o indeferimento do benefício é medida imperativa. (TJ-MG - AI: 10000191464882001 MG, Relator: Jaqueline Calábria Albuquerque, Data de Julgamento: 01/03/0020, Data de Publicação: 10/03/2020) Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao embargante pessoa física.

Intime-se e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão inicial.

Intime-se.

Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 14 de agosto de 2025.

OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
14/08/2025 00:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODOLFO FEHR JUNIOR - CPF: *18.***.*00-91 (EMBARGANTE).
06/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 03:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2025.
05/04/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 21:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001474-26.2025.8.17.8232

Maria Mikaelly Oliveira da Silva

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/08/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0004969-65.2023.8.17.2730

1 Promotor de Justica Criminal de Ipojuc...

Aurelio Carlo da Silva Junior

Advogado: Alex Firmino dos Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/11/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0001288-36.2025.8.17.8221

Passaporte Ensino de Idiomas Cabo LTDA

Thamires Maria Domingos dos Santos

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/06/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0000299-71.2024.8.17.3110

Aline Borges de Melo

Estado de Pernambuco

Advogado: Gabriela Cristina dos Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/01/2024 02:54

Exibir Processo

Processo nº 0014097-54.2021.8.17.2480

Robson Viana da Silveira

Spe Caruaru Empreendimentos LTDA

Advogado: Gabriel Orlando Nascimento Farias de Pau...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/10/2021 18:10

Exibir Processo