TJPE - 0043488-94.2025.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:11
Juntada de Petição de réplica
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20/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 15:25
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
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09/08/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0043488-94.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).
RECIFE, 7 de agosto de 2025.
LAIS SOUZA DE MELLO GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
07/08/2025 07:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/08/2025 07:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/07/2025 07:59
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/07/2025 23:59.
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17/07/2025 13:45
Juntada de Petição de contestação
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14/07/2025 10:33
Outras Decisões
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09/07/2025 17:01
Conclusos para decisão
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05/06/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 11:26
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2025 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2025 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2025 16:11
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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28/05/2025 16:11
Expedição de citação (outros).
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28/05/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2025 23:27
Conclusos para despacho
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23/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
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23/05/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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