25/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/07/2025.
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:45

Alterada a parte
09/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:47

Conclusos cancelado pelo usuário
03/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:00

Decorrido prazo de Rafael Washington de Moraes Queiroz em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0045326-67.2023.8.17.8201 CG EXEQUENTE: RAFAEL WASHINGTON DE MORAES QUEIROZ EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO 1.

Diante da certidão de id 193353566, renove-se o item 1 do despacho de id 189858351. 2.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
11/03/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo de Rafael Washington de Moraes Queiroz em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0045326-67.2023.8.17.8201 CG EXEQUENTE: RAFAEL WASHINGTON DE MORAES QUEIROZ EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários (agência / conta de sua titularidade / tipo de conta / operação / CPF) necessários para a expedição do(s) alvará(s) do(s) autore(s)/beneficiário(s). 2.

Em seguida, considerando o comprovante de depósito do valor acostado aos autos, determino a(s) expedição(ões) do(s) competente(s) alvará(s) em favor da parte autora. 3.

Após expedido(s) o(s) alvará(s) supracitado(s), intime-se a parte autora para ciência da(s) expedição(ões) e, ato contínuo, arquive-se o presente processo, com as devidas anotações.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
02/12/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:25

Processo Reativado
22/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 21/10/2024 23:59.
19/08/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2024 10:12

Expedição de RPV.
06/08/2024 08:57

Juntada de certidão da contadoria
22/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2024 11:55

Processo Reativado
17/07/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 11:54

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 03:15

Decorrido prazo de Rafael Washington de Moraes Queiroz em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2024 19:51

Homologada a Transação
23/05/2024 12:05

Alterada a parte
25/02/2024 22:11

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:44

Desentranhado o documento
19/02/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 10:41

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:42

Juntada de Petição de requerimento (outros)
18/10/2023 11:52

Expedição de intimação (outros).
18/10/2023 11:50

Expedição de citação (outros).
18/10/2023 11:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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