TJPE - 0003502-40.2022.8.17.2260

08/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente

08/07/2024 12:48

Baixa Definitiva

08/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 05/07/2024 23:59.

20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

07/06/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2024 13:46

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 15:33

Conhecido o recurso de MARCELO DEIVISON DE SIQUEIRA CAVALCANTE - CPF: *23.***.*83-45 (APELANTE) e provido

30/04/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Adiado

16/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.

13/03/2024 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2024 12:24

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

13/03/2024 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2024 11:59

Recebidos os autos

08/03/2024 11:59

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio