TJPE - 0001695-63.2023.8.17.4001

1ª instância - 4ª Vara do Tribunal do Juri da Capital

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCEL MARTINELLI CAVALCANTE

CPF *83.***.*71-64

Advogados

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA FILHO

OAB: 27759/PE

CPF *57.***.*76-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ROBERTO SOARES DA SILVA

CPF *01.***.*21-16

MARIA ROBERTA SOARES DA SILVA

CPF *34.***.*17-40

PAULO ANDRE CARRICO SANTOS

CPF *67.***.*62-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 07:53

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 15:50

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/09/2025 09:00 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.

  • 09/04/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 13:15

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/06/2025 09:00 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.

  • 25/03/2025 13:14

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 08:42

    Decorrido prazo de EDMILSON FRANCISCO DA SILVA FILHO em 27/01/2025 23:59.

  • 10/03/2025 12:01

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

  • 20/12/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2024 18:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2024 00:04

    Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 17/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 00:04

    Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 17/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0001695-63.2023.8.17.4001 (Processo associado: []) Classe: ·············· AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Denunciado · · · · ··ACUSADO(A): MARCEL MARTINELLI CAVALCANTE Advogado: Edmilson Francisco da Silva Filho, OAB/PE 27759 ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Advogado: Edmilson Francisco da Silva Filho, OAB/PE 27759 para: Ciência da decisão de pronúncia - ID 181910463. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 02/12/2024 11:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/12/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 00:46

    Decorrido prazo de MARCEL MARTINELLI CAVALCANTE em 21/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 18:57

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

  • 17/10/2024 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 14/10/2024 20:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2024 20:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de MARCEL MARTINELLI CAVALCANTE em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 08/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 02:30

    Decorrido prazo de MARCEL MARTINELLI CAVALCANTE em 04/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 15:05

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 23/09/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 23/09/2024 13:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 23/09/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:10

    Mandado enviado para a cemando: (Recife 4ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)

  • 23/09/2024 13:10

    Expedição de Mandado (outros).

  • 11/09/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 15:38

    Proferida Sentença de Pronúncia contra MARCEL MARTINELLI CAVALCANTE - CPF: *83.***.*71-64 (ACUSADO(A))

  • 09/09/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 20:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/06/2024 16:32

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/06/2024 13:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 13:04, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.

  • 03/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de MARIA ROBERTA SOARES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 20:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 07:34

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/03/2024 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 13:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/03/2024 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 13:48

    Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

  • 07/03/2024 13:48

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/03/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 13:46

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 07/03/2024 13:46

    Expedição de Mandado (outros).

  • 07/03/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:33

    Alterada a parte

  • 07/03/2024 13:29

    Alterada a parte

  • 05/03/2024 11:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 10:20, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.

  • 05/03/2024 11:38

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 07/06/2024 10:20, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.

  • 04/03/2024 13:34

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2024 10:20, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.

  • 04/03/2024 13:33

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 20:16

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 01/02/2024 15:57

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 01/02/2024 15:46

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 10/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2023 11:16

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/11/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 13:15

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 21/09/2023 13:15

    Expedição de Mandado (outros).

  • 20/09/2023 18:35

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 20/09/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 13:27

    Recebida a denúncia contra Central de Inquéritos da Capital (CENTRAL DE INQUÉRITO)

  • 12/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

  • 28/04/2023 12:52

    Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

  • 27/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

  • 20/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/04/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:36

    Alterada a parte

  • 12/04/2023 09:32

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2023 09:31

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/04/2023 07:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/04/2023 07:56

    Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 07:54, Plantão Judiciário Criminal - Sede Capital.

  • 10/04/2023 03:01

    Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

  • 09/04/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 09/04/2023 15:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/04/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2023 13:12

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2023 13:35, Plantão Judiciário Criminal - Sede Capital.

  • 09/04/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 00:17

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/04/2023 18:09

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/04/2023 17:52

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/04/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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