07/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.
24/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof.

José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0000673-57.2024.8.17.3120 INTERESSADO (PGM): JOSE ADELSON DE VASCONCELOS REQUERENTE: ITALO MARTINS DE SA VASCONCELOS, TAINA MARTINS DE SA VASCONCELOS, HELDER MARTINS DE SA VASCONCELOS ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROLANDIA DESPACHO Intime-se, novamente, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das exigências elencadas no id. 209890220 .

Transcorrendo o prazo sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Daladiê Duarte Souza Juiz de Direito
21/08/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:48

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 04/08/2025 23:59.
27/07/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE ADELSON DE VASCONCELOS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2025.
18/07/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof.

José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo nº 0000673-57.2024.8.17.3120 INTERESSADO (PGM): JOSE ADELSON DE VASCONCELOS REQUERENTE: ITALO MARTINS DE SA VASCONCELOS, TAINA MARTINS DE SA VASCONCELOS, HELDER MARTINS DE SA VASCONCELOS ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROLANDIA INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que, data maxima venia, fica prejudicado, por ora, o cumprimento dos expedientes proferidos neste feito.

Compulsando os autos, não obstante os cálculos apresentados (ID nº 182719989), os mesmos encontram-se ausentes dados cruciais sem os quais o sistema SERPREC não permite o prosseguimento das expedições, quais sejam; a.1 ) Em relação ao cálculo correspondente aos créditos dos autores, encontram dados faltantes os seguintes: a.1.1) Ausente a informação do número/quantidade de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)/Número de Meses (NM), que estejam sob a possibilidade de incidência de tributação, à luz do que determina o art. 6, XII, da Resolução de n. 303/2019 do CNJ c/c art. 534, inciso VI, do CPC; a.1.2) Ausente a informação a data-base do cálculo, ou seja, até quando o referido cálculo foi atualizado, conforme condicionante prevista no inciso VI, do art. 6 da Resolução de n. 303/2019 do CNJ, pois, a data da lavratura do referido cálculo (16/09/2024) não se confunde, necessariamente, com tal informação; a.1.3) Ausente o valor principal e juros.

Ademais, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas ambas as partes a apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo detalhado das retenções legais, conforme exigido pelo setor de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como demais informações para autuação dos requisitórios.

Em caso de descumprimento por parte do executado, fica ciente de que o requisitório definitivo será expedido sem as retenções legais.

Caso o exequente não se manifeste quanto ao valor indicado pelo executado, as retenções legais serão automaticamente lançadas no requisitório.

O certificado é verdade.

Dou fé.
16/07/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 07:49

Decorrido prazo de FILIPE VITOR DE MENEZES SILVA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA SILVA CRUZ em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JOABE MANOEL DE SOUZA SA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.
19/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
20/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:54

Alterada a parte
11/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
28/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:13

Conclusos para o Gabinete
21/05/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
16/05/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
21/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Petrolândia)
21/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/03/2024 02:05

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA SILVA CRUZ em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:05

Decorrido prazo de JOABE MANOEL DE SOUZA SA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:51

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA SILVA CRUZ em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:51

Decorrido prazo de JOABE MANOEL DE SOUZA SA em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FILIPE VITOR DE MENEZES SILVA em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:41

Conclusos para o Gabinete
01/02/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:57

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/01/2024 19:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ADELSON DE VASCONCELOS - CPF: *68.***.*30-97 (AUTOR(A)).
22/01/2024 19:40

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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