29/08/2025 11:04

Expedição de Alvará.
19/08/2025 09:12

Juntada de Petição de parecer (outros)
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:03

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:53

Outras Decisões
23/07/2025 11:58

Conclusos para decisão
12/07/2025 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.
12/07/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0084114-68.2019.8.17.2001 IMPETRADO(A): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL IMPETRANTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208948385 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc ...

Determino a suspensão do alvará de Id 208763604 até que a Secretaria certifique de que a Fazenda Pública foi devidamente intimada da decisão de Id 20755893 e que houve o respectivo decurso do prazo.

RECIFE, 7 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de julho de 2025.

ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
09/07/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/06/2025 11:58

Outras Decisões
16/06/2025 19:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:32

Conclusos 5
08/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:31

Conclusos para o Gabinete
02/08/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:41

Processo Reativado
04/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 11:30

Recebidos os autos
05/03/2024 11:30

Juntada de Petição de despacho
25/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
07/07/2023 13:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/05/2023 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/05/2023 14:34

Alterada a parte
01/03/2023 20:38

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
28/02/2023 19:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/02/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 19:21

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:37

Juntada de Petição de outros (documento)
15/12/2022 16:16

Juntada de Petição de outros (documento)
15/12/2022 13:23

Juntada de Petição de apelação
30/11/2022 11:00

Expedição de intimação.
30/11/2022 11:00

Expedição de intimação.
21/09/2022 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2022 18:37

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 08:18

Expedição de intimação.
15/08/2022 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2022 14:24

Expedição de intimação.
06/08/2022 14:24

Expedição de intimação.
05/08/2022 10:57

Denegada a Segurança a BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0004-08 (IMPETRANTE)
22/06/2022 18:06

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:52

Juntada de Petição de manifestação ministerial
28/05/2022 05:16

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 11:40

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 14:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/05/2022 14:30

Expedição de Mandado.
04/05/2022 14:29

Expedição de intimação.
04/05/2022 14:29

Expedição de intimação.
04/05/2022 14:29

Expedição de intimação.
16/02/2022 11:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2021 11:56

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:18

Expedição de intimação.
06/07/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:57

Conclusos para despacho
15/09/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2020 16:43

Expedição de intimação.
15/06/2020 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/06/2020 12:27

Conclusos para despacho
01/06/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 15:54

Expedição de intimação.
08/05/2020 08:13

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2020 10:35

Conclusos para despacho
10/02/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 14:00

Expedição de intimação.
05/12/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 18:19

Conclusos para decisão
04/12/2019 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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