05/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:00

Decorrido prazo de HELIO GALDINO LOPES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:03

Decorrido prazo de HELIO GALDINO LOPES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 10/07/2025.
12/07/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000125-74.2021.8.17.2170 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO(A): HELIO GALDINO LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V.

Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial.

RECIFE, 8 de julho de 2025 CARTRIS
08/07/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:34

Expedição de intimação (outros).
07/05/2025 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
07/05/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 09:28

Alterada a parte
13/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de HELIO GALDINO LOPES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2024.
19/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:18

Decorrido prazo de NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de HELIO GALDINO LOPES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 16:30

Expedição de intimação (outros).
30/08/2024 18:35

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 18:35

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 11:34

Conclusos para o Gabinete
15/07/2024 11:34

Decorrido prazo de HELIO GALDINO LOPES DA SILVA - CPF: *87.***.*35-08 (APELADO(A)) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de HELIO GALDINO LOPES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:09

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso
22/05/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:13

Expedição de intimação (outros).
15/05/2024 15:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 12:25

Conclusos para o Gabinete
01/03/2024 00:45

Decorrido prazo de NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:28

Expedição de intimação (outros).
27/01/2024 00:32

Decorrido prazo de NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 16:48

Expedição de intimação (outros).
28/11/2023 11:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/11/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 09:24

Recebidos os autos
19/05/2023 09:24

Conclusos para o Gabinete
19/05/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022090-18.2025.8.17.8201

Felipe Eduardo C. da Silva Educacao Infa...

Igor Leonardo Galindo Lima Melo

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/06/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0043100-94.2025.8.17.2001

Clovis Jose Barboza de Santana

Maria Teresa Barbosa de Santana

Advogado: Mauricio Antonio do Rego

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/05/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000035-33.2023.8.17.3290

Municipio de Sao Caetano

Jadiel Cordeiro Braga

Advogado: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/01/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0091031-30.2024.8.17.2001

1 Atuacao Nos Feitos da Central de Inque...

Luan Alves da Silva

Advogado: Bruna Lapa Bezerra de Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/08/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0000125-74.2021.8.17.2170

Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual

Helio Galdino Lopes da Silva

Advogado: Naul Orna de Araujo Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/02/2021 23:53

Exibir Processo