18/06/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:04

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 13:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/05/2025 13:54

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2025 13:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/05/2025 13:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/04/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 10:00, 18ª Vara Criminal da Capital.
07/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:31

Recebidos os autos
04/04/2025 11:31

Outras Decisões
04/04/2025 11:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/03/2025 17:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2025 11:06

Recebidos os autos
21/03/2025 11:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:50

Recebidos os autos
19/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:50

Expedição de Certidão.
23/02/2025 17:32

Recebidos os autos
23/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:58

Alterada a parte
19/12/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:32

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 18ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0005043-96.2023.8.17.5001 REQUERENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL DENUNCIADO(A): VAGNER FREITAS VILA NOVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 18ª Vara Criminal da Capital, RECIFE, Estado de Pernambuco, Dr(ª) BLANCHE MAYMONE PONTES MATOS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 155, §1º e §4º, I e II do Código Penal Brasileiro, o(ª) Sr(ª).

VAGNER FREITAS VILA NOVA - CPF: *04.***.*81-90 (DENUNCIADO(A)), brasileiro, natural do Recife/PE, nascido em 08/03/1988, filho de CLÁUDIO DA SILVA VILA NOVA e de MAURICÉA FREITAS VILA NOVA, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0005043-96.2023.8.17.5001, que tramita no Juízo da 18ª Vara Criminal da Capital, situada no Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900.

E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): VAGNER FREITAS VILA NOVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").

Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).

Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.

O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

Eu, SABRINA FREIRE DE SOUSA MONTENEGRO BORBA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

RECIFE, 2 de dezembro de 2024.
02/12/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:39

Recebidos os autos
22/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:32

Alterada a parte
19/11/2024 18:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/11/2024 14:45

Alterada a parte
07/11/2024 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/11/2024 14:09

Recebidos os autos
03/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 15:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
20/08/2024 15:15

Expedição de Mandado (outros).
20/08/2024 15:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2024 15:04

Recebidos os autos
09/07/2024 15:04

Recebida a denúncia contra VAGNER FREITAS VILA NOVA (INDICIADO(A))
09/07/2024 07:19

Conclusos para despacho
09/07/2024 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 11:24

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/07/2024 11:23

Juntada de Petição de inquérito policial
20/06/2024 13:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/06/2024 10:03

Recebidos os autos
18/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:03

Processo Desarquivado
22/09/2023 14:36

Juntada de Petição de relatório (outros)
28/08/2023 13:06

Arquivado Provisoramente
28/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/08/2023 18:10

Recebidos os autos
27/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:16

Alterada a parte
25/08/2023 08:14

Alterado o assunto processual
25/08/2023 08:14

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2023 15:51

Expedição de Ofício.
23/08/2023 11:12

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
23/08/2023 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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