TJPE - 0006321-08.2021.8.17.2640

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO NUNES DE MELO

CPF *18.***.*40-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES DE MELO em 09/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 08:53

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/06/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 12:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 05/06/2025 09:45

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 09:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/06/2025 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 00:35

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

  • 01/06/2025 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0006321-08.2021.8.17.2640 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REQUERENTE: 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS - DENUNCIADO(A): JOSE ANTONIO NUNES DE MELO - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, GARANHUNS, Estado de Pernambuco, Dr(ª) DIOGENES LEMOS CALHEIROS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, o(ª) Sr(ª). rasileiro, nascido no dia 08/09/1991, natural de Garanhuns/PE, solteiro, agricultor, filho de Joa>o de Juvenal Nunes de Melo e Maria Margarida da Silva, inscrito no CPF nº 118.366..404-47, RG nº 8952656, SDS/PE, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0006321-08.2021.8.17.2640, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, situada no , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530.

    E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): JOSE ANTONIO NUNES DE MELO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").

    Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.

    Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).

    Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.

    O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

    Eu, LAYSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    GARANHUNS, 28 de maio de 2025.

  • 29/05/2025 23:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 23:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/03/2025 14:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/03/2025 20:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 12:05

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 13/03/2025 12:05

    Expedição de citação (outros).

  • 22/09/2024 19:45

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES DE MELO em 09/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 20:44

    Publicado Edital/Edital (Outros) em 03/09/2024.

  • 13/09/2024 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 01/09/2024 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2024 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2024 11:21

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/04/2024 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 16:28

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 15/03/2024 16:28

    Expedição de Mandado (outros).

  • 15/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:09

    Alterada a parte

  • 09/07/2023 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 01/06/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:16

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 01/06/2023 11:16

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/05/2023 10:45

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/05/2022 08:49

    Mandado devolvido ratificada a liminar

  • 23/05/2022 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 07:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 11:25

    Mandado enviado para a cemando: (Gameleira Vara Única Cemando)

  • 20/05/2022 11:25

    Expedição de citação.

  • 31/03/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 09:25

    Recebida a denúncia contra JOSÉ ANTONIO NUNES DE MELO (DENUNCIADO)

  • 30/03/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001326-59.2020.8.17.2260

Sandriel de Freitas Barbosa da Silva

Sebastiao Barbosa da Silva Neto

Advogado: Waleria Souza Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/09/2020 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0000075-43.2025.8.17.4810

2 Promotor de Justica de Defesa da Cidad...

Willams Barbosa Gomes da Silva

Advogado: Dayse Joelma Martins Cordeiro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/01/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0022483-65.2015.8.17.2001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Lenilson Ribeiro Costa

Advogado: Fernando Luz Pereira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/11/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0000129-77.2015.8.17.3090

Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual

Maria Jose Alves da Silva

Advogado: Paulo Eduardo Guedes Maranhao

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/11/2020 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000129-77.2015.8.17.3090

Peterson Goncalves de Lima

Funape

Advogado: Fernanda Arantes Rodrigues

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/06/2015 16:03

Exibir Processo